Pinheiro de Azevedo

 


José Pinheiro Baptista de Azevedo nasceu em Luanda em 1917, tendo entrado para a Escola Naval com 17 anos. Guarda-Marinha aos 20 anos, o 25 de Abril encontra-o capitão-de-mar-e-guerra, desde 1970, e Comandante dos Fuzileiros desde 1972. Após a revolução é promovido a vice-almirante e, em 1976, a almirante

5.9 - Melo Antunes

5.9.1 - Não incluo o major Melo Antunes entre os que venderam Portugal, entre os que se tornaram réus do crime de traição à Pátria. Mas, no fundo, na prática, a sua acção teve os mesmos resultados. Penso que acreditou - ingenuamente - que seriam possíveis negociações a longo prazo sobre a saída dos portugueses. Mas quanto à ida dos cubanos, concordou. Concordou para evitar que os sul-africanos entrassem em Angola, ou melhor, que chegassem a Luanda. Penso que Melo Antunes não seria um agente dos soviéticos, não pertenceria ao número dos traidores objectivos. Mas é um homem estranho, que tem uma tese complicada, convictamente terceiro-mundista. E ele, que tanto manobrou nos bastidores da descolonização, está persuadido que a sua acção foi meritória. Tem a convicção profunda de que a descolonização foi a coisa mais dignificante para Portugal e para os portugueses. Mas creio que começa a estar convencido que se praticaram muitos erros. Posição típica, aliás, dos homens de esquerda: os princípios estão sempre certos, são sempre certos; na forma de actuar é que pode haver erros e a acção é que é susceptível de correcções. Para Melo Antunes, a presença de tropas cubanas em Angola só poderá ter vantagens, na medida em que impediu a intervenção dos sul-africanos, racistas e "imperialistas". E os cubanos, não. São um povo desinteressado, vão auxiliar Angola no espírito de Che Guevara, como podem prestar auxílio a uma Colômbia, a uma Nicarágua. Não têm espírito imperialista. Quando os angolanos lhes disserem: "Já não precisamos de vocês. É a altura de voltarem para casa", - Melo Antunes acha que os cubanos não tardarão a sair, porque não são imperialistas.

5.9.2 - Esquece-se, porém, esqueceu-se sempre, de que os cubanos são um instrumento do imperialismo soviético. O mais subtil e o mais perigoso de todos os imperialismos. E portanto, na minha opinião, passa-se exactamente o contrário: a África do Sul não está em posição de ser imperialista. Pode ter um arranque, dois arranques, mas fatalmente volta para trás. Até por lhe faltarem apoios internacionais. Se ataca é para se defender. Ao passo que os cubanos, não só são obrigados a transportar consigo a ideologia comunista como são, fundamentalmente, essencialmente, instrumentos do imperialismo da União Soviética. São quem faz o trabalho, são os seus mercenários. Melo Antunes comporta-se como um idealista completamente iludido, cego pelo seu terceiro-mundismo visceral. E a verdade é que Portugal, em termos práticos, está a caminho das estatísticas do terceiro mundo.

5.10 - Traição ao Acordo do Alvor

5.10.1 - A ida de tropas cubanas para Angola antes de 11 de Novembro, portanto antes da independência, pode ser considerada uma traição ao Acordo. Até Melo Antunes aceitou essa traição ao concordar com a ida das tropas cubanas para Angola. A tal ilusão, a tal cegueira em relação ao "imperialismo sul--africano". Mas, de qualquer modo, considero que o Acordo de Alvor foi um erro completo em face do que as superpotências haviam acordado. Por isso Agostinho Neto me disse: "O Alvor é o maior disparate histórico que se vai fazer sobre Angola". Estas palavras mostram que ele já sabia tudo o que se iria passar. Sabia o que estava assente nas altas esferas mundiais. Sabia que Angola seria para o MPLA. Aliás, todas as personalidades angolanas - e não angolanas - que posteriormente estiveram em Portugal, condenarem o Acordo de Alvor. Todos afirmavam aquilo que os americanos já tinham percebido, isto é, que não é possível governar um país africano a não ser com o sistema de partido único. E diziam-me: "Vocês, portugueses, que conhecem a África como ninguém, que têm em relação a África uma visão e uma vivência ímpares, estão a cometer um erro político gravíssimo, que é querer inventar partidos políticos em África. Se vocês, portugueses, têm em Angola e Moçambique fortes movimentos nacionalistas, e um fortíssimo na Guiné, como não procuram impedir que eles caiam no bolso dos comunistas?".

5.10.2 - Na realidade, devíamos ter tentado aproximar-nos desses movimentos. Mas a ambição soviética foi mais forte e com certeza mais hábil. E do nosso lado não houve um estadista com dimensão e capacidade para resolver o problema. Anteriormente, os assassínios de Amílcar Cabral e Eduardo Mondlane, decretados pela estratégia soviética, dificultaram-nos essa possibilidade porque, com esses homens, teria sido possível haver entendimento. E com Agostinho Neto também, se tivéssemos sabido dominar o assalto comunista. Agora temos de esperar que as experiências marxistas ali em curso falhem e cedam o lugar a sociedades livres, com economias que admita a iniciativa privada, única forma de os portugueses poderem regressar como irmãos e ajudar a construir os novos estados africanos.

5.11 - O VI Governo e a descolonização

5.11.1 - Quando assumiu o cargo de Primeiro-Ministro, formando o VI Governo em Setembro de 1975, a descolonização era assunto arrumado. Por isso mesmo o general Vasco Gonçalves perdeu o apoio do PC por a este já não interessar manter essa figura que - cumprida a "missão" - se tornava antipática e perigosa aos olhos da população. Mas a descolonização ainda influiu nos acontecimentos, em especial pela existência e acção do MDLP (Movimento Democrático de Libertação de Portugal).
5.11.2 - Afastado do País depois do malogro do 11 de Março, bem como os seus mais próximos colaboradores, o general Spínola não desistiu de lutar. E organizou esse "Movimento Democrático para a Libertação de Portugal", procurando obter o apoio da CIA. Mas a CIA, conforme a decisão assente superiormente, só teve interesse em desmobilizar o MDLP. Aos americanos, a hipótese de confrontação violenta do movimento de Spínola com os comunistas não interessava de forma alguma: não tinha objectivos estratégicos. A CIA poderá ter ajudado os spinolistas a tentar um golpe, mas se o fez foi com certeza de que a KGB providenciaria o contra-golpe - que sairia vitorioso pois o importante era que o V Governo efectuasse a descolonização. E isso, sim, tinha objectivos estratégicos.
5.11.3 - O mais provável, porém, é que a CIA não tenha sequer encorajado o MDLP a tentar qualquer golpe. Mas esteve com certeza a entreter os spinolistas durante meses, a ganhar tempo. Pediu-lhes um programa de intervenção armada em Portugal, que o MDLP orçamentou em vários milhões de contos. E a CIA levou imenso tempo a dar uma resposta, se é que a chegou a dar. Entretanto, o MDLP interferia como podia na evolução política, por intermédio dos elementos militares que simpatizavam com os objectivos de Spínola. Na Assembleia de Tancos, por exemplo, a 5 de Setembro de 1975, o MDLP actuou na sombra, como eminência parda. Actuação directa não teve. Mas noutras oportunidades teve : a 9 de Novembro de 1975, por exemplo, promoveu uma manifestação contra a independência de Angola, com o fim de agitar a opinião pública e criar ambiente para a execução de um plano audacioso que consistia em prender os Conselheiros da Revolução que queriam precipitar o reconhecimento do Governo do MPLA em Angola. Esse plano abortou porque os Conselheiros, avisados a tempo ( há sempre agentes-duplos nestas acções...) dispersaram: uns foram para o Funchal, outros para o Norte...

5.12 - Os USA recusam auxílio

5.12.1 - De qualquer modo o reconhecimento do MPLA como governo legítimo de Angola não se fez sem problemas. Pelo menos não foi imediato, como seria natural, porque a isso me opus, como Primeiro-Ministro - o que alguns estranharam porque no 25 de Abril manifestei simpatia pelo MPLA. A explicação é simples: entendi que o Acordo de Alvor era para ser cumprido e que faltava a necessária legitimidade democrática ao MPLA para governar Angola, obrigando milhares de portugueses a fugir da terra onde tinham nascido.
5.12.2 - Para impedir a entrega de Angola ao MPLA, pedi auxílio aos Estados Unidos por intermédio das ligações que tinha com elementos do Pentágono. Mas a resposta que obtive dos meus antigos companheiros dos cursos militares que fiz na América e na Inglaterra, foi inteiramente desencorajadora. Reconheciam que eu tinha razão mas nada havia a fazer: estava decidido que Angola seria entregue ao MPLA e Moçambique à Frelimo. A política americana não se faz com a clareza e a lógica que muitos supõem, até primeiros-ministros de outros países...
5.12.3 - Se a resposta do Pentágono tivesse sido outra, a minha intenção era fazer cumprir integralmente o Acordo de Alvor e organizar rapidamente um quarto movimento com os brancos e os africanos dos quadros de Angola. Esses angolanos das duas etnias eram milhares, eram os mais fortes. Esse partido, aliás, já existia: era a FUA, que já tinha estatutos, militantes activos, e um chefe, o eng. Falcão, que contactara comigo. Devo dizer que o conhecia pessoalmente, mas não o suficiente para poder avaliá-lo politicamente com segurança. Não podia ter confiança absoluta nele, mas tratava-se de um homem dinâmico, extraordinariamente capaz na sua profissão, com qualidades invulgares de empresário. No plano político era um angolano que amava entranhadamente a sua terra. Pareceu-me em posição capaz de chefiar esse movimento.
5.12.4 - Sei que o eng. Falcão foi acusado de duplicidade, admitindo-se até que fosse um agente do PC. Mas não creio. Acredito, antes, que tudo isso tenha sido produto de uma campanha de desinformação, ou contra-informação, fomentada por Rosa Coutinho. A verdade é que o auxílio americano, teria tornado possível - estávamos em Outubro de 1975 - organizar um movimento com os brancos, os negros urbanizados, os quadros, muitos deles mestiços, movimento que poderia emparelhar com o MPLA, a FNLA e a UNITA. Mas Rosa Coutinho começara a desmobilizar os brancos em Agosto (três meses antes), os primeiros cubanos desembarcaram em Julho (quatro meses antes) e a própria "ponte aérea" (incentivo natural à fuga) foi organizada com um estranho altruísmo e uma rapidez e eficácia pouco habituais.
5.12.5 - Convém acentuar que os Estados Unidos não se limitaram a recusar-me auxílio para tentar impor o cumprimento do Acordo de Alvor. Depois do 11 de Novembro, dia da independência de Angola, os Estados Unidos começaram a pressionar o Governo de Lisboa para que Portugal reconhecesse o Governo do MPLA. Apesar disso, e contra a pressão do Conselho da Revolução e de toda a gente, não reconheci o MPLA.
5.12.6 - Os americanos insistiram directamente comigo. Eu respondi-lhes: "Então vocês, que foram os animadores do Acordo de Alvor, por intermédio do vosso embaixador Carlucci, querem que eu, Primeiro-Ministro, passe uma esponja sobre o Acordo de Alvor? Não faço isso de maneira nenhuma". Reconheceram que realmente seria atraiçoar o Acordo de Alvor e que eu, como Primeiro-Ministro do Governo português, tinha motivo para me sentir ofendido.
5.12.7 - Insisto que, pessoalmente, nada tive a ver com a descolonização. Na realidade, afastaram-me sempre das comissões e reuniões fundamentais. Nunca fui à Comissão de Descolonização nem às reuniões preparatórias, nem fui a Alvor. Antes assim tenha acontecido, porque em matéria de descolonização a minha posição foi sempre de fidelidade ao programa do MFA. Mas isto não impediu que tivesse sido atacado com distorsões de uma entrevista que concedi a um jornal sobre o futuro de S. Tomé. Distorsões que chegaram ao ponto de se afirmar que em meu entender, S. Tomé deveria ser entregue à Nigéria! Ora o que eu disse nessa entrevista foi que era preciso estar atento ao perigo que representavam as ambições desse país sobre S. Tomé e Príncipe. Sucedera que, no Curso Superior Naval de Guerra, tive de defender uma tese sobre a defesa de S. Tomé de um eventual ataque da Nigéria, tese que foi estudada porque havia informações de que esse país africano, poderoso como é, acalentava a ambição de se assenhorear um dia do nosso arquipélago do Golfo da Guiné. A Nigeria tinha nessa altura doze mil fuzileiros, e era tropa de primeira qualidade. Por isso, nessa entrevista, apontei o perigo que corria S. Tomé. Sabia, inclusivamente, que a Nigéria estava a construir aeroportos para aviões de longa distância; o objectivo só podia ser a ocupação das ilhas do Golfo da Guiné. Eu estava senhor dos elementos reais do problema, por isso aludi a S. Tomé nessa entrevista.
5.12.8 - Recusei sempre reconhecer o governo pró-soviético de Angola. Mas os Estados Unidos pressionam cada vez mais e o Conselho da Revolução manda-me ao Funchal para dar posse a direcções de determinados organismos regionais - para que não era indispensável a presença do primeiro-ministro. Enquanto eu estou ausente na Madeira, sem poder presidir ao Conselho de Ministros, faz-se o reconhecimento do MPLA. Quando regressei a Lisboa, o reconhecimento era facto consumado.