General Silva Cardoso

ANGOLA

ANATOMIA DE UMA TRAGÉDIA
Oficina do Livro

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(extractos)

MÁRIO SOARES e ROSA COUTINHO

MÁRIO SOARES

"Até hoje não apareceram, embora outras fontes tenham vindo a fazer referências a encontros secretos algures na Europa em que toda a estratégia revolucionária teria sido estabelecida. Muitas vezes tenho-me perguntado qual a razão por que a URSS, a partir de 1972 começou a reduzir o apoio ao MPLA, que acabaria por cessar completamente em princípios de 1974.

Mas Mário Soares não pára, emergindo como o grande condutor dos novos destinos da Nação. Durante as comemorações do 1.° de Maio ao lado de Álvaro Cunhal declara, que o primeiro passo para acabar com a guerra «consistirá em negociar com os movimentos de libertação», em sintonia com as palavras de ordem do PCP que proclamam «pelo fim da guerra colonial, pela suspensão imediata de todas as operações militares nas colónias, pela abertura de negociações com o MPLA, PAIGC e FRELIMO». É curioso salientar a falta de referências aos outros dois movimentos de Angola: UNITA e FNLA. Será altura de se pôr a questão sobre o tipo de interesses que são defendidos pelos movimentos de libertação: se duma qualquer superpotência, se a ambição pelo poder dos seus líderes ou se a vontade da grande maioria das populações dos territórios onde grassava a subversão e que não aderiram a esta subversão?"

"A máscara cai definitivamente. Mário Soares, após a aprovação do Estatuto Orgânico do Estado de Angola em 28 de Novembro de 1974, afirmou ter proposto aos movimentos de libertação uma mesa - redonda a realizar cm qualquer parte de Portugal para se negociar o caminho para a independência. No dia seguinte, Rosa Coutinho ao chegar a Luanda, confirmou as palavras de Mário Soares e disse estarem reunidas as condições objectivas para se consolidar a paz e o progresso duma Angola livre e independente. Quer um quer outro, apenas fazem referência aos movimentos de libertação como legítimos representantes do povo angolano, metendo na gaveta o plano definido pela Junta de Salvação Nacional e as muitas declarações feitas pelas principais figuras envolvidas na descolonizarão referindo a participação de todas as forças políticas, sem excepção".

"No entanto Mário Soares está determinado em prosseguir a sua missão. Logo após o comício do 1.° de Maio, parte para uma digressão pelas principais capitais da Europa, donde tinha vindo cinco dias antes, para explicar aos seus contactos quais os objectivos do 25 de Abril, mesmo sem desempenhar qualquer função estatal, sem possibilidades de já ter uma noção clara do que de facto está a ocorrer e que está a fazer esta digressão a pedido de Spínola! E por mera coincidência, simples acaso, logo no dia 2 de Maio encontra-se com Agostinho Neto em Bruxelas. Passados quase vinte e cinco anos após o casual encontro, ainda não revelou o teor da conversa então havida. Agostinho Neto, abandonado pelos seus amigos da União Soviética, sem a sua força de combate mais significativa que se unira em volta de Chipenda, restando-lhe apenas uma escassas dezenas de homens no Congo-Brazzaville completamente desmotivados, era um líder política e militarmente vencido mas o escolhido para se negociar a paz em Angola! Na sequência da conversa havida com Mário Soares, declara ainda em Bruxelas no dia seguinte, isto é, em 3 de Maio, que «a luta não cessaria em Angola enquanto não fosse reconhecido o direito à autodeterminação e independência». Terá sido este o tipo de mercadoria que Soares lhe vendeu? Se alguns poderão ter dúvidas, pessoalmente reservo-me o direito de não as ter com base na evolução dos acontecimentos que vivi intensamente durante todo o processo da descolonização de Angola."

"E não podemos deixar de concluir que foi em 2 de Maio de 1974 que Mário Soares deu o «pontapé de saída» para:

• a descolonização que classificou, primeiro, como um incontestável sucesso, em seguida, de exemplar e, depois de constatar o seu fracasso, de ter sido a possível;

• o arranque para a reabilitação de Agostinho Neto, o grande derrotado na luta em Angola e abandonado pelos quadros mais válidos do seu próprio movimento;

• a tragédia que conduziu às mais dramáticas situações que se vivem hoje nos países resultantes da dita descolonização e com a qual Palma Carlos não quis ser conivente, demitindo-se das suas funções e declarando: «Não quero morrer como traidor à Pátria»;

• a aceleração da sua trajectória ascencional na política portuguesa.

Naturalmente que Mário Soares não esteve isolado em toda esta movimentação."

"É importante salientar que Mário Soares, tendo iniciado uma autêntica maratona em prol da descolonização, logo após o 25 de Abril, e que teve como ponto de partida Bruxelas, onde se encontrou com Agostinho Neto e depois, para além de outros países europeus, se estendeu a África, nomeadamente Argélia, Zâmbia, Zaire, Senegal, Tunísia, nunca considerou ser importante fazer uma visita aos territórios que eram objecto de negociações visando a sua independência. Naturalmente que isso seria o mínimo que se poderia esperar de qualquer dos principais obreiros da descolonização se, de facto, eles estivessem preocupados em defender os interesses de Portugal dos povos desses territórios.

Pelos fins de Novembro, já ninguém em Angola tinha dúvidas de que apenas os movimentos de libertação seriam os únicos interlocutores nas negociações com Portugal"

"Por isto ou qualquer outra razão menos clara, assiste-se a uma mutação na atitude de Mário Soares para pôr termo à guerra no Ultramar, considerando altamente prioritário conseguir um acordo com os movimentos de libertação para um imediato cessar de fogo. Este passou a ser o seu objectivo prioritário nas conversações que manteve, não com os povos desses territórios mas com os representantes dos movimentos de libertação. Na sequência, Almeida Santos revê igualmente os princípios que sempre tinha defendido, dum referendo nas Províncias Ultramarinas para definir a política ultramarina como determinava o programa do MFA e tinha ficado consagrado no programa do I Governo Provisório, abandonando-se assim a via democrática para se enveredar definitivamente pela via revolucionária como se tudo isto não estivesse já previsto e planeado. Entretanto Álvaro Cunhal procurava manter-se à margem de toda esta evolução mas, certamente, não deixando de a seguir e dirigir atentamente".

"Sublinhe-se que Mário Soares desenvolveu todas estas diligências sem ter o conhecimento suficiente da realidade nas Províncias Ultramarinas. Se durante a guerra, como afirmou recentemente, não foi autorizado a deslocar-se a qualquer delas, não se entende que o não tenha feito antes de iniciar toda uma série de contactos com os elementos de cúpula dos movimentos de libertação no processo de descolonização que iniciou. Aliás, não era compreensível que o tivesse feito durante a guerra, pois certamente não iria encontrar argumentos para reforçar as suas teses contra o que chamava de guerra colonial, mas tão-só umas Forças Armadas de brancos, pretos e mestiços, lutando para trazerem a paz àquelas terras e o poder administrativo provendo ao progresso daqueles territórios, corrigindo erros do passado e conduzindo uma verdadeira colonização no interesse dos povos de todas as etnias, raças e credos que ali haviam nascido ou se fixaram. Certamente que não encontraria interlocutores dispostos a confirmar as suas posições relativamente à problemática do Ultramar porque isso seria falsear a realidade e esconder a verdade. Mas teria sido altamente conveniente e mesmo obrigatório que o tivesse feito logo após o 25 de Abril e, principalmente, antes de se lançar na desenfreada corrida da descolonização só compreensível para satisfação de compromissos previamente assumidos com o PCP e, certamente, Melo Antunes como referiu John Wahnon".

"MPLA — Completamente destroçado militar e politicamente, sem força e com graves problemas internos, inicia a sua recuperação logo a 2 de Maio no encontro de Mário Soares com Agostinho Neto cm Bruxelas e, dias depois, com o diplomata Nunes Barata em Genebra. A partir daqui desconheço as diligências das nossas autoridades para conseguirem o cessar-fogo. Apenas tive conhecimento das dificuldades que o MPLA sentiu para encontrar um líder que só poderia ser Agostinho Neto ao qual restavam umas dezenas de guerrilheiros estacionados no Congo junto à fronteira de Cabinda. Consegue, entretanto, criar o poder popular e instalar o caos e a insegurança em Luanda. Acaba por assinar um cessar-fogo nas «terras liberadas» da chana no Leste de Angola que, para além de tudo mais, deixou a porta aberta para a formação do seu exército (as famosas FAPLA) à base da maioria dos quadros e soldados que passavam à disponibilidade com a extinção da quase totalidade das unidades das nossas forças armadas do recrutamento local. Mais uma vez numa clara posição de força, deu-se tudo — mais uma vitória do MFA com a prestimosa colaboração de Mário Soares".

ROSA COUTINHO

"Presidente da República estabelece um plano a seguir para a descolonização de Angola que, em síntese, referia:

• direito à autodeterminação e à independência;

• diligências junto dos movimentos de libertação para se chegar a um cessar-fogo;

• constituição de um Governo Provisório que incluiria não só elementos dos movimentos de libertação, como de outros agrupamentos étnicos mais expressivos entre os quais se contavam os brancos;

• eleição de uma Assembleia Constituinte após a elaboração da lei eleitoral e do respectivo recenseamento;

• a execução de todo o plano estender-se-ia por um prazo da ordem dos três a cinco anos.

Este plano, ou esta intenção, não mereceu comentários especiais em Angola e no âmbito da Junta senti uma enorme indiferença, limitando-se o Rosa Coutinho a afirmar: «Parece que o homem está a sentir que o pássaro lhe está a fugir das mãos.» Não reagi mas tive a impressão de que o «homem» não iria ter qualquer interferência no problema de Angola como não estava a ter em relação ao resto do Ultramar".

"Entretanto a violência e insegurança alastravam em Luanda, criando um clima de instabilidade, em especial na comunidade branca a que muitos atribuíam a sua causa. Em 5 de Agosto, pouco depois da chegada de Rosa Coutinho, o Major Mariz Fernandes, secretário de Estado da Comunicação Social e Turismo, é demitido das suas funções embora fosse elemento do MFA. Na altura afirmou que os incidentes em Luanda se deviam, não a um problema rácico, mas a uma luta desenfreada entre militantes do MPLA e da FNLA na conquista de posições de força na capital do território. Mas, o já Presidente da Junta Governativa, tinha trazido consigo o comandante Correia Jesuíno para essas funções que passou desde logo a exercer, como delegado da Junta, mesmo antes de tomar posse, tendo o Rosa Coutinho afirmado: «A informação em Angola, se não mudasse dentro de um período de oito dias, os angolanos poder-se-iam queixar na mesma".

"E tinham razões para se queixar, logo que tomaram consciência de que o novo responsável por este sector governativo, da maior importância na conjuntura do momento, orientou toda a sua política para um descarado apoio ao MPLA e quem não colaborasse era considerado militante ou simpatizante da FRA, reaccionário perigoso, preso e escorraçado de Angola. Foi mesmo o Correia Jesuíno que impediu o Rosa Coutinho de ser linchado dentro do Palácio por um numeroso grupo de brancos que, completamente descontrolados e enfurecidos com a política seguida pelo Almirante Vermelho, irromperam pelo palácio durante mais uma manifestação dispostos a tudo. Rosa Coutinho que se encontrava em reunião numa sala próxima, saiu de imediato e foi encontrá-los num pequeno compartimento procurando saber o que pretendiam e tentar acalmá-los. No entanto os ânimos exaltaram-se, os homens foram apertando o cerco e o Rosa Coutinho teve que subir para cima duma mesa, procurando escapar à sua fúria. Nesta altura apareceu o Correia Jesuíno que conseguiu pôr um pouco de ordem na situação e chamar à razão aquela gente constituída essencialmente por camionistas e comerciantes, tendo tudo acabado em bem".

"O Presidente da Junta não ganhou para o susto mas, como homem destemido que sempre tinha sido, não deixou de enfrentar aquelas pessoas com coragem embora com natural excitação. Era o ambiente desta Luanda, em perfeita efervescência, reforçada pelas greves, paralisações e reivindicações de toda a ordem, que começavam a pôr em causa a saúde económica da Província. O assunto é debatido no âmbito da Junta, tendo-se reconhecido a necessidade de tomar algumas medidas tendentes a sossegar as pessoas e permitir que a vida voltasse à sua normalidade".