diabo.jpg (3141 bytes) 18 de Abril de 2006

Agostinho Chicaia, presidente da "Mpalabanda", conta a "O DIABO" o que Sócrates não quis saber em Angola


foto O Diabo

"Militares de Eduardo dos Santos fuzilaram 10 pessoas no Maiombe"

O presidente da Associação Cívica de Cabinda (Mpalabanda) lamenta que os «interesses económicos "interesses económicos tenham falado mais alto» na visita de Sócrates a Angola, denuncia o clima de terror que se continua a viver no enclave e diz que a corrupção do regime é responsável por Angola estar na «moda» no mundo dos negócios. Agostinho Chicaia refere ainda que desde o início do ano «pelo menos» 1 0 pessoas foram fuziladas pelas armas dos militares às ordens de Eduardo dos Santos

João Naia

DIABO — Ficou surpreendido por o Primeiro-ministro de Portugal não ter falado de Cabinda nos encontros que teve com o presidente Eduardo dos Santos?

AGOSTINHO CHICAIA — Para nós, a atitude do Primeiro-ministro e dos restantes membros do Governo de Portugal não foi uma surpresa. Nós sabemos que para a maioria dos políticos portugueses a questão de Cabinda é um tabu.

Tinha esperança que Cabinda fizesse parte da agenda de conversações?

Tínhamos alguma expectativa que a situação de Cabinda fosse aflorada pelos governantes portugueses, particularmente pelo Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates. Lamentamos que a sua visita a um país imenso como é Angola, que tem com Portugal uma relação de cooperação em tantas e tantas áreas, se tenha restringido, praticamente, a Luanda. É, repito, lamentável. Os negócios falaram mais alto...

Considera que a visita a Angola do Primeiro-Ministro de Portugal teve um carácter mais «comercial» que político?

Não tenho qualquer dúvida quanto a isso. Angola é um país apetecível para a realização de negócios, direi até que nessa matéria Angola é um país que está na «moda». Um país onde reina a corrupção por todo o lado, onde não existe qualquer transparência é sempre um país desejado para efectivar negócios e negociatas.

Acha que Angola vai colher benefícios económicos da visita?

Não acredito. Benefícios, se os houver, serão apenas para os mandantes angolanos, para os que têm o poder, a começar pelo presidente Eduardo dos Santos.

Corrupção facilita investidores...

Quase 1/3 do PIB de Portugal integrou a comitiva oficial...

Angola tem parceiros alternativos a Portugal para realizar bons negócios. Veja-se a cooperação que Angola tem com a China em diversos sectores de actividade e que aumenta dia-a-dia. Trata-se de uma cooperação que é mais barata e não se pauta pela transparência, como convém ao governo angolano. Ninguém questiona a proveniência e o montante dos fundos envolvidos nos negócios nem como é feita a sua aplicação. Não há regras, ou melhor, as regras são estabelecidas em «circuito fechado» por meia-dúzia de pessoas.

As relações empresariais luso-angolanas também obedecem a essas «regras»?

Admito que nalguns casos assim seja. Mas as coisas com Portugal são mais complicadas. Portugal está inserido numa comunidade - União Europeia - que tem princípios, regras, alguma ética, onde a boa governação é um elemento importante. Creio que os portugueses sairão sempre mais beneficiados que os angolanos em qualquer tipo de negócio. A economia de Angola não beneficiará de maneira significativa das relações comerciais entre os dois países.

Porque é que Angola se transformou de repente num pais tão desejado para os investidores?

Por um lado, e como já referi, a corrupção e a falta de regras transparentes em Angola são elementos que facilitam a vida a quem quer investir e ganhar. O petróleo e outras riquezas naturais, por outro lado, são uma atracção quase irresistível. Novas jazidas de petróleo foram descobertas recentemente. Por tudo isto é que eu digo que Angola é apetecível para muita gente.

Onde se situam essas novas jazidas petrolíferas?

No «off-shore» de Cabinda.

Essa descoberta não vai ajudar em nada a luta do povo de Cabinda pela sua independência...

Se calhar não, mas nós não desistiremos desse sonho.

Terror continua em Cabinda

Como é que está a situação em Cabinda?

Continua na mesma. O governo angolano, através da polícia e das forças militares do regime continuam a exercer um clima de opressão, perseguição e de terror contra o povo de Cabinda.

O respeito pelos direitos humanos continua a ser ignorado?

Acabamos de publicar um relatório que demonstra isso mesmo. O regime angolense não desarma, não respeita o que está constitucionalmente estabelecido: Angola é um Estado de direito. Infelizmente a prática não prova isso.

Há dias, a polícia apreendeu em Cabinda uma edição do «Semanário Angolense», órgão de comunicação social privado. Porquê?

Porque trazia matérias especiais sobre a situação dos direitos humanos na região de Cabinda. A polícia procurou impedir as pessoas de tomarem conhecimento do relatório que aquela edição do «Semanário Angolense» reproduziu na íntegra. Em Cabinda praticamente não há circulação de jornais, não existe informação.

A «Angop» e o «Jornal de Angola», medias ligados ao Estado, fizeram um violento ataque à comunicação social portuguesa que se tem «atrevido» a denunciar a verdadeira situação do regime de Eduardo dos Santos. Terá sido um trabalho feito por «encomenda»?

Claro que foi. Nós já estamos habituados a atitudes dessas por parte da comunicação social estatal que está claramente ao serviço do regime, é a voz do dono. Ela ataca quem tem opinião contrária ao regime e ao MPLA. É um exemplo de mediocridade e de menoridade dessa comunicação social.

Igreja de Cabinda: ambiente pouco católico...

A igreja católica tem sido uma boa aliada do povo de Cabinda?

É inegável que sim, mas agora também há divisões entre o clero, com uma minoria a andar a reboque do governo. Veja que o «famoso» Oliveira da Silva, investigador da Direcção Provincial de Investigação Criminal, agora pode prender qualquer pessoa desde que receba ordem dessa minoria do clero que é comandada pelo governo e que recebe deste muitas mordomias.

A Lisboa chegam frequentemente notícias de que são feitas prisões de forma indiscriminada...

Ainda há dias um nosso activista, Xavier Tati, secretário-geral do Conselho da Juventude da paróquia da Imaculada Conceição, foi preso pelo «crime» de ter trocado livros com um dos padres que não faz parte da minoria que referi. Não houve processo, não houve julgamento, mas mesmo assim cumpriu 30 dias de prisão. Nos últimos tempos foram feitas 277 prisões arbitrárias.

De vez em quando também ouvimos de raptos e assassinatos de cidadãos por parte das forças policiais e militares de Angola. É verdade?

É verdade. Só desde o início do ano os militares às ordens de Eduardo dos Santos fuzilaram pelo menos l0 pessoas, entre as quais três mulheres, uma delas gravida de gémeos. Os fuzilamentos aconteceram no Maiombe.

A crise que vive a igreja de Cabinda deve-se a que factores?

Os problemas começaram quando o governo aproveitou a oportunidade da mudança do Bispo da Diocese para tentar dividir o clero e os fiéis ao indicar um pastor que pudesse servir os interesses do Estado e influenciar o povo, sobretudo que travasse o movimento dos que procuram despertar a consciência das pessoas para os problemas de Cabinda.

Quantos padres tem a diocese de Cabinda?

São 34 no total. A minoria de que falo é constituída por quatro ou cinco.

Qual tem sido a posição do bispo D. Filomeno Dias?

Infelizmente nunca o vimos nem ouvimos tomar qualquer posição oficial sobre a crise na igreja. E seria muito bom e muito útil que falasse. O D. Filomeno é dos bispos angolanos mais avançados, mas foi nomeado no momento menos certo e com o silêncio que tem mantido não contribui em nada para a solução que se deseja.

Tem tido contactos regulares com organizações ligadas às Nações Unidas. A ONU não faz nada?

Recentemente recebemos em Cabinda a visita de uma enviada especial de Kofi Annan que reconheceu a situação dramática que se vive aqui. Penso que o nosso relatório chegou a ser comentado numa sessão da ONU em Genebra. A posição da ONU tem sido a de procurar influenciar o regime de Angola a encontrar uma solução para o problema de Cabinda.

Voltando à visita de José Sócrates a Angola. Acha que ele não viu a verdadeira realidade do país?

Passou ao lado. Os interesses económicos falaram mais alto.

Você estava em Luanda quando o chefe do Governo português visitou o país. Tentou falar com ele ou com algum elemento da comitiva oficial?

Estava tudo bloqueado. Nem mesmo através da embaixada de Portugal em Luanda consegui.|