«Não vamos mais contar com Portugal. O Governo português tem interesses muito fortes em Cabinda, particularmente em Angola, e vai ser difícil pronunciar-se sobre uma eventual solução a favor do povo de Cabinda, porque o lado económico sempre fala mais alto», diz desiludido Agostinho Chicaia, presidente da Mpalabanda, Associação Cívica de Cabinda".

24 de Janeiro de 2006.

Militares de Eduardo dos Santos acusados

Genocídio continua em Cabinda

Isabel guerreiro

O ano começou mal no enclave de Cabinda. Os militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) são acusados de torturar até à morte o coordenador da aldeia Mbata-Missinga. Na manhã de 2 de Janeiro de 2006, Francisco Banheva (também conhecido por «Mais Velho Chico»), 40 anos de idade, foi surpreendido na sua lavra por um grupo de militares das FAA quando estava na companhia de sua esposa Rosa Pemba. «Mais Velho Chico» «foi brutal e violentamente espancado pelos militares, furiosos pelo facto de o coordenador da aldeia se ter "esquecido" de que, na Comuna do Ncutu, as populações só podem ir às suas lavras às terças e sextas-feiras, conforme determinação das FAA, no Mayombe», noticia a Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda.

«Trata-se de mais uma morte que se vem juntar a tantas outras que ocorrem um pouco por todo o enclave de Cabinda, sobretudo na região do Mayombe onde impera a lei da baioneta», denunciou a associação ao acrescentar que «com mais este episódio crescem os receios de que 2006 seja também um ano negro para Cabinda e os cabindas» Laisa Amélia de apenas três meses não sobreviveu ao espancamento de um militar angolano em Abril do ano passado quando este, «sem razão aparente», esmagou o seu crânio contra uma parede na aldeia de Malembo, localidade situada a norte da base petrolífera americana Chevron Texaco..

O relatório sobre os Direitos Humanos em Cabinda/2005, que vai ser publicado em breve pela Mpalabanda, revela que foram cometidos mais de uma dezena de assassinatos nos últimos doze meses. «Alertamos também para o aumento das detenções arbitrárias e limitações ao exercício da cidadania, nomeadamente, a proibição de palestras sobre violações de direitos humanos nos municípios do interior», denuncia ainda a «O DIABO» Agostinho Chicaia, presidente da Associação Cívica de Cabinda.

As mortes de civis - porque a Mpalabanda assegura que nunca apresenta estatísticas de baixas militares quer por parte da FLEC quer por parte do exército angolano - foram alegadamente cometidas por militares das FAA.

«Não contamos mais com Portugal»

Agostinho Chicaia traça o retrato da situação actual. Além do assassinato de Francisco Banheva, na aldeia de Piadinge, na região de N'cuto, encontram-se presas quatro mulheres cabindas.

«Sabe-se que haveria uma acção militar da FLEC que vitimou algumas baixas entre as FAA e em retaliação as mulheres ficaram presas. Disseram-nos que foi um cidadão sozinho que atacou dois camiões militares mas há informações contraditórias». Também na semana passada, a associação teve conhecimento de que outros quatro cidadãos tinham sido detidos na aldeia do Conde.

O presidente da Mpalabanda, explica que as ONG's não dominam a situação no interior do território de Cabinda. «São as FAA que controlam as áreas e os relatórios chegam sempre atrasados», lamenta.

«A nossa maior preocupação incide também sobre as detenções dos defensores dos direitos humanos, como aconteceu em Dezembro passado, quando meia centena de jovens foi detida e seis foram parar à prisão, embora já tenham sido absolvidos».

Em apenas três anos, foram assassinadas em Cabinda mais de uma centena de pessoas. A estes números, segundo Agostinho Chicaia, juntam-se prisões arbitrárias, torturas, tratamentos desumanos e outros atropelos que somam mais de 60 casos conhecidos. «A situação está bastante tensa», destaca.

Como membro do Fórum Cabindês para o diálogo, a Mpalabanda defende que os elementos envolvidos no conflito devem optar pela via negocial através do diálogo. «Só um consenso político podia definir o futuro estatuto de Cabinda, assim a via armada não deve ser encorajada».

«Preconizamos uma solução genuína onde teríamos em conta as aspirações de Cabinda, os interesses da grandes potências e do próprio Estado angolano, mas nunca nos foi oferecida a oportunidade para discutirmos com os nossos irmãos angolanos», refere Agostinho Chicaia.

O mais importante para o líder da Mpalabanda, é permitir que o Governo de José Eduardo dos Santos venha a aceitar o princípio de diálogo para «bem de todos». «Recusamos uma paz artificial, inventada ou manipulada», frisa ao dizer que a única forma de «se acabar com a violação de direitos humanos é trabalhar para a resolução das causas que estão na base dessas agressões».

«O pano de fundo da violação de direitos humanos é meramente político», acrescenta ainda. Desiludido termina: «Não vamos mais contar com Portugal. O mais importante é fazer com que o povo português, que tanto admiramos, continue a oferecer-nos a sua solidariedade. O Governo de Lisboa tem interesses muito fortes em Cabinda, e particularmente em Angola, e vai ser difícil pronunciar-se sobre uma eventual solução a favor do protectorado, porque o lado económico fala mais alto».

Human Rigthts Watch denuncia abusos

A «Human Rights Watch» (HRW) denuncia no seu relatório anual que o Governo da província de Cabinda recusou, sem qualquer explicação, a mediação de várias organizações não-governamentais para pôr termo ao conflito no enclave. Segundo a HRW, apesar de o Governo angolano dizer repetidamente que o conflito armado com a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) terminou «contínua a manter forte presença militar na região, a mais rica em petróleo».

A organização refere ainda que continuam a ser denunciados abusos militares na região, incluindo o assassínio em Abril de uma criança de três anos, assim como sequestro e tortura de membros simpatizantes do Mpalabanda.

Ver: http://www.ibinda.com/imagens-choque/imagens.htm