7.ABRIL.2006

CABINDA

Relato de 14 horas fatais de tortura


(Foto Público)

No passado dia 4 de Abril, feriado e dia da paz e da reconciliação nacional em Angola, a associação Mpalabanda tornou público o seu quarto relatório sobre direitos humanos. Cabinda: Entre a Verdade e a Manipulação é o título. O documento apresenta nove relatos de homicídios e execuções sumárias perpetradas por agentes de segurança e militares, apontando datas, nomes e motivos. Alguns desses testemunhos apresentam mesmo imagens das vítimas e dos alegados autores dos crimes. É o caso relativo a José Francisco Paca, cabindense de 23 anos na altura do seu falecimento.

No dia 12 de Fevereiro de 2005 Paca e um amigo "foram detidos por João Baptista Manuel, um oficial da Polícia de Fronteiras. Algemados, foram postos na bagageira de um automóvel e levados ao Estado-Maior da polícia fronteiriça, no Ntó". O relato afirma que o oficial os acusou, "perante centenas de agentes" de serem "colaboradores" da FLEC, Frente de Libertação do Enclave de Cabinda. A associação garante que o motivo para a detenção foi outro. "Os jovens teriam burlado o oficial da polícia num negócio envolvendo cerca de 3500 dólares." O relato de 14 horas de tortura começa aqui: "[O oficial] ordenou que fossem despidos, amarrados a uma mangueira e espancados. A sessão de tortura começou às 13h00 e prolongou-se até às 20h00, com algumas paragens. Enquanto uns espancavam e espetavam agulhas, outros entornavam água sobre os supliciados como forma de reanimá-los para outras sessões de torturas. Após uma pausa de cerca de uma hora, o espectáculo recomeçou tendo continuado até às três da madrugada, altura em que José Paca desmaiou e foi levado ao posto médico da unidade. Apesar dos esforços feitos para reanimá-lo, o jovem não recuperou e acabou por morrer."

De acordo com o relatório, as autoridades não fizeram qualquer esforço para ajudar a família a encontrar José Paca enquanto permanecia desaparecido. O seu corpo foi encontrado dois depois da sua morte. "Alguns activistas de direitos humanos da Mpalabanda e um jornalista começaram a investigar o caso, tendo sido informados, por fonte segura e fidedigna, que o jovem sucumbira às torturas e fora enterrado nos arredores do Chiweca, bairro periférico da cidade de Cabinda. Graças às informações recebidas o corpo foi encontrado dois dias depois."

O relato vem acompanhado de fotografias do corpo, presumivelmente na morgue. Um cadáver coberto de sangue, tórax totalmente aberto, com o externo à vista, lábios desaparecidos, ferida larga na testa e genitais decepados.

O prefácio, assinado por Raul Tati, faz duras críticas ao Governo angolano. "Na prática estão apenas preocupados em lavar a imagem do Governo ou das FAA e nada fazem para pôr cobro à situação deplorável de violação sistemática dos direitos humanos em Cabinda." Raul Tati acrescenta que a "prova disto é a absoluta impunidade dos autores dos crimes denunciados". O relatório avança com um conjunto de recomendações às autoridades angolanas. "Tomar as medidas necessárias à investigação, instrução e punição dos crimes de guerra e violação de direitos humanos." Às Forças Armadas recomenda "libertarem os civis presos e a acabarem com a repressão e massacre de civis inocentes". À polícia pede que assuma "o seu papel de protector das populações". À FLEC recomenda que reafirme a sua "fé no diálogo".

Raul Tati contesta a ideia que esta seja matéria de reserva interna de Angola. "Não faz qualquer sentido falar em ingerência nos assuntos internos ou recorrer ao princípio de soberania. Este é o mecanismo de defesa que vários governos utilizam quando está em causa a sua responsabilidade diante das denúncias de abusos." •

N.S.L., em luanda

O PÚBLICO VIAJOU EM AVIÃO FRETADO PELO GOVERNO