António Lopes Pires Nunes

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O autor

ANTECEDENTES DA SUBLEVAÇÃO DA BAIXA DO CASSANGE

Neste excelente livro o autor, tenente coronel António Lopes Pires Nunes, relata minuciosamente o que se passou em Angola desde a sublevação da Baixa do Cassange a Nambuangongo. Sugerimos vivamente a sua leitura a todos aqueles que estão interessados em saber a verdade sobre a descolonização e guerra em Angola. Como o livro tem copyright e não será fácil de adquirir àqueles que vivem em Angola, solicitamos a complacência da Editora e do autor. Obrigado

A SITUAÇÃO LABORAL

Durante as operações de pacificação da Baixa do Cassange, que descreveremos, o major Rebocho Vaz, comandante do Batalhão Eventual constituído para o efeito, ordenou, por sua iniciativa ou por indicação superior, que se fizesse um inquérito militar à actividade da Cotonang que todos apontavam como a causadora da sublevação. Das informações que recebeu e que chegaram até nós, não assinadas mas todas elas concordantes e apontando os mesmos factores de revolta, transcrevemos alguns excertos da mais profundamente investigada e pormenorizada:

"(...) O indígena na Baixa de Cassange vive em condições de absoluta miséria moral e material sob todos os aspectos. Resiste a essas condições de vida porque, quanto a mim, durante a sua infância, ou sucumbe à fome, às intempéries por falta de vestuários e às doenças de toda a espécie ou vinga e se torna imune a tudo o que desde pequeno se lhe deparou e o que mais tarde há-de passar. Apelidarei isto de selecção natural.

Habitua-se desde tenra idade a não ter personalidade de gente, pois que o único contacto que lhe devia ser benéfico (o do europeu), é-lhe altamente prejudicial e só aprende a não ser roubado e espancado. Existem sanzalas inteiras, em que as águas no tempo das chuvas passam pelo leito das cubatas onde dormem e vivem, isto para satisfazerem a vontade do chefe de posto e do agente da Cotonang que muitas vezes não se querem incomodar a ir mais para o interior recolher o algodão e obrigam as sanzalas a serem implantadas quase sempre à beira das picadas e das estradas.

Chega-se, por vezes, a não se reconhecer se um determinado indivíduo pelo seu aspecto físico, é homem ou mulher, se é velho ou novo. São os povos indígenas mais enfezados que conheço na Província. (...)". Depois destas considerações iniciais, o autor do relatório passa a deter-se sobre os que, na sua opinião, lidavam e roubavam descaradamente o nativo. Aponta, sem qualquer dúvida, os feiticeiros, os capatazes negros, os agentes de mato da Cotonang, os comerciantes, os cabos de cipaio e os capitas da administração, não poupando também as autoridades administrativas de serem coniventes. "(...)

Como todos os povos subdesenvolvidos e subalimentados os povos daqui deixam-se prender por feitiços e por pretensas intervenções milagrosas e sobrenaturais. Se alguém vai à caça e não caçou qualquer peça vai ao homem dos milagres que, a troco de 20 ou 50 escudos, lhe dá um amuleto que não passa de um fio de cobre ou um simples pauzinho, garantindo-lhe que na próxima caçada terá sucesso. Se tal não suceder e for de novo procurado, o feiticeiro manda-lhe pôr um cabrito na sepultura de um parente que morreu indo de seguida roubá-lo. Perante novo inêxito, o feiticeiro recomenda outras práticas que passam sempre por extorquir dinheiro e tudo é aceite com grande naturalidade.


Colheita do algodão (foto Net)

Levam dinheiro para os tornar imunes às investidas das feras com a promessa de que, perante o perigo, se transformarão em estátuas de pau ou de pedra, para descobrir se a mulher pratica ou não o adultério e para desvendar outros mistérios da vida das pessoas. Por tudo e por nada o negro da Baixa do Cassange solicita a intervenção sobrenatural pagando bem para isso (...)".

Sobre os capatazes da Cotonang diz o relatório que "(...) exigem dinheiro para os não denunciar ao chefe ou ao agente de mato por uma qualquer razão inventada como seja a falta de limpeza da lavra de algodão ou outra falta relativa ao cultivo do algodão. Compram a sua criação pelo preço que entendem, vendem tudo aquilo que para eles já não tem utilidade e, nestes negócios, prejudicam sempre os indígenas.)". Quanto aos comerciantes refere que "(....) pouco espancam e maltratam o preto; contudo, além de lhes venderem artigos proibidos por lei como aguardente, pólvora, trabuques de fabrico ilegal, salitre para a pólvora etc, tudo o demais que lhes vende é por preços absolutamente fantásticos, com o pretexto de que só recebem na colheita e que alguns deles não lhes chegam a pagar. Muitas vezes vão para os mercados do algodão esperar que o preto receba para depois lhe cobrarem as dívidas, de qualquer maneira, deixando-os sem nada (...)". Sobre os agentes de mato da Cotonang pode ler-se: "(...) Como reis absolutos, não permitem que os pretos se desloquem a outras zonas para irem amigar (juntar-se a uma mulher), ver a família que está doente ou tratarem de tudo aquilo que lhes é indispensável e humano, coagindo-os pela força. Forçam-nos a mudarem para sítios aonde lhe dêem mais rendimento e estejam mais sob o seu olhar desprezando as condições de vida humana nos aspectos mais elementares.

Quase todos têm caçadores a caçar por conta deles, vendendo a caça nas sanzalas a bom preço para depois receberem na colheita. Roubam no peso e no pagamento, assim como na qualificação da fibra dizendo-lhe que a mesma está suja e tem que passar para a classificação inferior. Na maior parte das vezes isto faz-se com o consentimento da autoridade administrativa que está presente ao mercado, sendo norma da Cotonang não manter agentes junto de chefes de posto com os quais não estejam nas melhores relações.

De acordo com os comerciantes, vendem os objectos que a companhia lhes entrega para contemplar os indígenas que melhor trabalharam, como catanas, enxadas e roupa de fardo. Apenas não se vendem as enxadas porque têm a marca da companhia. Permitem que as esposas façam toda a casta de negócios e de trafulhices, chegando a castigar os não obedientes com o cavalo-marinho. Metem-se nas questões indígenas, arvorando-se em autoridades, chegando nalguns casos a cobrar multas (...)" O relatório é ainda acusativo para com os auxiliares da autoridade administrativa, os capitas, os cipaios e os cabos de cipaio de quem se diz: "(...) Como bons terroristas das sanzalas, levam-lhes a criação, dinheiro e tudo aquilo a que podem deitar a mão, com pretextos de não os denunciarem à autoridade administrativa e os ilibarem do respectivo castigo. Na maior parte das vezes com motivos por eles próprios forjados. Exercem toda a gama de patifarias dizendo que vão da parte do chefe de posto e às vezes, infelizmente vão mesmo.

São os vendedores e compradores dos chefes de posto vendendo tudo o que a estes já não interessa, assim como as caçadas dos seus caçadores... para receber na colheita. Os cabos de cipaio são os "sub-chefes" do posto. Como na maioria das vezes são eles que fazem a maior parte do serviço do posto para descanso do chefe, tomam um ascendente sobre as populações indígenas absolutamente incrível. Multam por tudo e por nada, recebem dinheiro para quando servem de intérpretes e favorecem o indivíduo que lhes paga. Estes mata-borrões chegam a estabelecer-se com casas de comércio. (...)" (relatórios em arquivo)

Quanto às autoridades administrativas, o relatório acusa-os em geral de serem coniventes com a situação descrita, de forçarem os sobas a darem-lhes presentes e, principalmente, de receberem da Companhia, a todos os níveis da administração da área concessionada pela Cotonang, envelopes com quantias avultadas. Mais tarde o comandante da 3a CCE elaborou idêntico relatório informativo, também ele bastante elucidativo:

"(...) Este relatório é meramente pessoal e reside em determinadas informações obtidas directamente in loco, carecendo ainda de total comprovação. Durante a execução da operação Lundo, tive oportunidade de conversar directa e pessoalmente com alguns indígenas desta localidade que me pareceram mais evoluídos mentalmente. Disseram-me que tinham todos vontade de trabalhar nos campos de algodão mas gostariam que não fossem utilizados processos violentos e castigos corporais, intimando-os ao trabalho. Alguns até me mostraram cicatrizes recentes de utilização de chicote ou cavalo marinho, no seu próprio dizer e, quanto a mim, - que as observei pessoalmente, - pareceram-me efectivamente causadas por chicote. (...)

Outro aspecto importante é o de fome: - melhor dizendo, carência alimentar ou subnutrição. Disseram-me também que não comiam o suficiente; na verdade," no momento em que ocorreu esta conversação, como em muitos outros locais já por mim percorridas, tive oportunidade de verificar a escassez alimentar do indígena, agora mais agravada pelo facto de lhes terem destruído muitas culturas e morto quase toda a criação que tinham, em cumprimento de uma determinação de Maria. Porém, antes destes acontecimentos da Baixa do Cassange, já em patrulhamentos anteriores tinha verificado a subalimentação do indígena, mormente em determinadas zonas nela integradas. Estou convencido que, pelo que me foi dado observar e ouvir pessoalmente, a carência alimentar e o exagero ou excesso de castigos corporais, terão contribuído, no todo ou em parte, para uma excitabilidade gradual do indígena, completada, ou levada ao clímax, por infiltrações na Baixa do Cassange de agentes subversivos, vindos do exterior, tendentes exactamente a explorar este clima psicológico indígena.


Cipaios da Administração do Alto Cauale (foto livro)

Há um outro aspecto correlativo fundamental: a necessidade imperativa de uma medicação periódica do indígena e de a Cotonang a intensificar, em quantidade e qualidade. Se bem que esta companhia concessionária tenha executado, na medida do possível, esta assistência sanitária, o facto é que me parece imperativo que ela seja intensificada, em toda e qualquer sanzala da Baixa, mormente, evitando epidemias, casos flagrantes de avitaminoses tão frequentes e doenças infecto-contagiosas.

Quartel em Malange, 17 de Março 1961 O Comandante da Companhia.

Estes relatórios, embora escritos sob a pressão da necessidade de encontrar responsáveis pela amotinação e do desejo de remover as causas, que apareciam claras a todos, reflectem, de algum modo, a situação a que haviam chegado os nativos da região. O que ressalta deles são, sobretudo, as imposições abusivas da Cotonang e a conivência tácita das autoridades administrativas locais, que nem sequer reprimiam os pequenos abusos dos comerciantes e dos seus cipaios, como sucedia noutras regiões.

O negro da Baixa do Casssange era obrigado a semear, cultivar e vender algodão à Cotonang, a concessionária do produto, tendo-se estabelecido, assim, em toda a Baixa um regime de monocultura dominado por um feroz monopólio. A companhia distribuía as sementes mas as lavras eram feitas onde os seus capatazes indicavam, por vezes a muitos quilómetros das áreas de residência, os mercados eram fixados em dias e locais onde os mesmos entendiam, muitas vezes sem atender ao ciclo vegetativo da planta, sempre com prejuízo para o cultivador. Noutras regiões, em regime não monopolista, o comércio de produtos como a ginguba (amendoim), a fuba (mandioca) e o café era feito em mercados que chegavam a realizar-se nas sedes das regedorias e mesmo dos sobados, onde os comerciantes levavam as suas viaturas de transporte, prática que a Cotonang não fazia.

Nas áreas não monopolizadas os vários comerciantes interessados estabeleciam-se com as balanças no terreiro onde o mercado se ia realizar e os nativos faziam fila para venderem o seu produto ao comprador que entendiam, tudo debaixo do olhar atento da autoridade administrativa.


Pequeno mercado de de mandioca em Calongo, 1961 (foto livro)

Os relatórios aludidos também dão conta de um ou outro processo disciplinar contra administrativos da região algodoeira, mas seriam a excepção no conjunto das cumplicidades locais estabelecidas, não chegando os factos, na sua total dimensão, ao conhecimento do administrador da Cotonang e do Governo Geral de Angola.

Na Baixa, o aspecto mais gravoso de todo o processo da produção do algodão residia no facto de o agricultor, já com excesso de trabalho e muito mal pago, não ter tempo para cultivar a sua própria lavra, onde deveria semear o feijão, a batata, o milho e a mandioca, indispensáveis para angariar mais algum dinheiro e sustentar o seu agregado familiar. Com o decorrer do tempo, a fome foi-se tornando endémica (cf. Camilo Rebocho Vaz em "Angola - 1961. A Verdade e os Mitos").

A agravar a situação, os campos algodoeiros foram atacados, no final dos anos 50, por pragas que exigiam um redobrado esforço e o dispêndio de quantias muito elevadas para a sua desinfestação. Os ecos desta crise e o abuso sobre os agricultores nativos chegaram à Metrópole, que fez deslocar à região inspectores administrativos. Os seus relatórios podem ter contribuído para a nomeação de Governador Geral de Angola do próprio Sub-secretário de Estado da Administração Ultramarina, dr. Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, perfeito conhecedor da problemática do algodão. Mal chegou a Angola, uma das suas primeiras medidas foi dirigida à crise algodoeira. Em despacho exarado em 25 de Fevereiro de 1961, no rescaldo da sublevação, lembra as medidas já tomadas por ele no início de 1960 "(...) Logo que cheguei à Província dei instruções à Delegação da Junta do Algodão para elaborar os planos de melhoramento técnico do cultivo do algodão a adoptar pelos concessionários. Em resultado dessas instruções foram elaborados os planos onde, designadamente, se prevê a utilização de pesticidas em larga escala, o que implica a despesa de muitos milhares de contos.

Os insecticidas para a Cotonang já foram por ela adquiridos assim como as máquinas pulverizadoras respectivas. Por outro lado, está em curso, pela Junta do Algodão, o estudo do aumento do preço. Também já, desde há muito, foram dadas instruções aos Governadores de Malange e de Luanda para se impedirem coacções, preconizando-se que se chegasse a acordo com o indígena sobre a efectivação da cultura e respectiva área a ser trabalhada. Fizeram-se reuniões em que intervieram o Secretário Geral, os Governadores dos distritos de Luanda e Malange, o delegado da Junta do Algodão e administradores das áreas algodoeiras e estão elaboradas normas atinentes à remoção de práticas ilegais ou incorrectas. Pedi ainda a vinda do Presidente da Junta do Algodão a Angola. Transcreva-se a Sua Excelência o Ministro do Ultramar, ao Comando Militar e aos Governos dos distritos onde se pratica a cultura do algodão. (...)". Tudo parece indicar que a Sublevação da Baixa do Cassange ocorreu quando se tomavam medidas para se pôr termo aos abusos que estiveram na sua origem.

Se o Governador Geral tomou medidas adequadas, provavelmente um tanto retardadas devido às preocupações originadas pela independência do Congo Belga, a verdade é que esses abusos continuaram e muita gente continuou a fechar os olhos. Só, de facto, fechando os olhos ao que se passava é possível alegar desconhecimento da degradação humana a que chegara o negro algodoeiro da Baixa do Cassange. O próprio coronel Rebocho Vaz, que foi Governador Geral durante vários anos, não se coíbe de dizer no seu livro "Norte de Angola, 1961, A Verdade e os .Mitos" que "(...) Em 1971, eu li no Ministério do Ultramar, relatórios elaborados por inspectores superiores especialmente mandados para verificarem os rumores que corriam e chegavam ao Governo Central. Como foi possível haver tanta incúria e tanta corrupção? E tanta impunidade? Gomo? Mais ainda: e tantas promoções por distinção tantas nomeações para novos cargos ainda de maior responsabilidade. Havia um preço a pagar. E alguém pagou. Porém, os mortos não se queixam. E é pena porque pagaram por culpa de outros. Mas pelo menos alguém devia falar por eles. Por isso, em memória deles, não me calo (...)" Tendo motivos de queixa, os povos negros da Baixa do Cassange provavelmente não se teriam revoltado da forma como o fizeram se não tivessem assistido aos desmandos da independência do Congo, que viveram de perto, por habitarem na zona fronteiriça do rio Cuango, frente à província do Baixo Congo Congolês, e se não houvesse um partido político a instigá-los - neste caso o PSA (Partido de Solidariedade Africana), um partido congolês, explorando as suas fraquezas e a sua propensão para a feitiçaria.