29 de Setembro de 2008

Eleições. Conjuntura actual é distinta da vivida na votação de 1992

Cultura da intolerância em Angola preocupa Amnistia Internacional


Eduardo dos Santos quer provar que "há pluralismo em Angola"
diz dirigente da AI em Portugal. (Foto DN)

Casos de intimidação verificam-se sobretudo nas grandes cidades

ABEL COELHO DE MORAIS

A Amnistia Internacional está preocupada com a evolução da campanha eleitoral em Angola, referindo a existência de "sinais de intolerância" e de violência, "ainda que não necessariamente identificados com elementos dos partidos".

Para o director da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), Pedro Krupenski, a debilidade da sociedade civil em Angola, que se pode "considerar embrionária" e a proliferação de armas entre os civis são fonte de preocupação no momento em que se vive um processo eleitoral importante para este país.

Um aspecto relevante é que a campanha para as legislativas de 5 de Setembro decorre numa conjuntura diferente de 1991/2, época marcada pelas tensões de uma guerra civil interrompida pelo acto eleitoral e logo retomada, devido à impossibilidade de acordo entre o MPLA e a UNITA sobre os resultados da primeira volta das presidenciais.

Hoje, prova-se que "o pluralismo é possível, há novos partidos", refere o director da AI em Portugal, ainda que permaneça por se concretizar "uma tradição de processos eleitorais transparentes e justos".

Uma situação tão ou mais grave quanto " há notícias de coacção, de tentativas de limitação da liberdade de expressão e associação", actos protagonizados por grupos não identificados e que, como nota Krupenski, não forçosamente conotados com formações partidárias. Esta é uma situação frequente nos "principais centros urbanos e em Luanda", amplificada pela disseminação de armas e de uma cultura de agressividade que pode justificar "ataques a rivais políticos" ou a pura violência.

Nesta conjuntura, a "alternância política não é ainda o mais relevante", devendo concentrarem-se todos os esforços na "questão essencial" dos direitos humanos, explica o responsável da AI. Isto não significa que a transparência do processo político não seja importante, sublinha Pedro Krupenski, tanto mais que "recentes declarações do Presidente Eduardo dos Santos indicam que este quer provar a existência de pluralismo e democracia" em Angola. Na opinião do responsável da secção portuguesa daquela ONG, trata-se de palavras "animadoras, reflectindo a vontade de que haja respeito pelos direitos humanos no processo eleitoral".

A presente conjuntura em Angola não deve, todavia, suscitar excessivo optimismo. Esta é uma sociedade com "profundos interesses particulares institucionalizados" e "clivagens profundas entre ricos e pobres". "A maioria da população vive sem condições", e isto limita "a sua disponibilidade para estar preocupada com questões políticas", explica Krupenski. "A questão dos direitos humanos está dependente da correcção das assimetrias sociais", sublinha o responsável da AI em Portugal. *