DN.jpg (3296 bytes) Domingo, 7 de Setembro de 2008

Impasse. Na antena da Rádio Nacional de Angola foram emitidos apelos para que os delegados da UNITA comparecessem nas assembleias de voto e estas pudessem abrir em Luanda. Mas o partido do Galo Negro nunca concordou com esta segunda jornada eleitoral. MPLA diz que esta atitude só se justifica pelo "desespero da derrota"


Repetição do escrutínio entre palavras de apaziguamento do Governo e críticas insistentes da UNITA,
principal força da oposição (Foto DN)

Segundo dia de eleições com o primeiro impugnado

HENRIQUE BOTEQUILHA (Texto)
JOÃO RELVAS (Fotos)

Jornalistas da Lusa em serviço especial para o DN

Eleitores voltaram a ter problemas na capital

As tendas brancas abandonadas ao vento no Largo do Kinaxixi denunciam a imagem do dia seguinte das eleições no coração de Luanda, que viveu ontem o ambiente de tranquilidade habitual num sábado. Mas, na periferia, outras tendas brancas mantinham-se ocupadas por homens vestidos de azul-claro da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), dando seguimento à segunda parte das legislativas na capital.

O imprevisto período complementar das legislativas, sempre combatido pela oposição angolana, foi a resposta encontrada pela CNE para corrigir os erros que reconheceu terem sido cometidos na sexta-feira e que impediram, segundo este organismo, a abertura de 320 de mais de 2254 assembleias de voto na capital.

A CNE justificou os problemas com a necessidade de concentrar pontos de votação em zonas estratégicas "para facilitar os acessos aos eleitores" que não tiveram oportunidade de votar na sexta-feira. Na antena da Rádio Nacional de Angola foram emitidos apelos para que os delegados da UNITA comparecessem nas assembleias de voto e estas pudessem abrir. Mas o partido do galo negro nunca concordou com este segundo dia de eleições. E, quanto ao primeiro, fez entrar na CNE, na manhã de ontem, um pedido de impugnação das legislativas em Luanda.

"No processo de impugnação que demos entrada na CNE apresentamos questões relacionadas com o local (das assembleias de voto), com os horários, com as listas eleitorais, com o não credenciamento de delegados de lista, sobretudo da oposição", explicou Isaías Samakuva, líder da UNITA que passou o dia de ontem a receber os observadores estrangeiros acreditados em Luanda.

A Frente Nacional de Libertação de Angola declarou, por seu lado, que o processo eleitoral das legislativas de sexta-feira "não tem credibilidade" e que os resultados "serão sempre duvidosos" se nada for feito. O seu líder, Ngola Kabango, não pede a impugnação da votação, está disponível para negociar com a CNE "uma solução para salvar o trabalho eleitoral". Mas, outro partido concorrente, a Frente para a Democracia solicitou a repetição das eleições em Luanda.

O MPLA considera que o pedido de impugnação apresentado pela UNTTA é "desespero da derrota". Rui Falcão, director de informação do partido maioritário, afirma que já esperava uma movimentação deste tipo, mas "o que é facto é que os angolanos exprimiram livremente a sua vontade", declarou. "O nosso problema não é a vitória, é conseguir a maioria qualificada. O resto é apenas a confirmação de mais um ganho."


Civismo dos eleitores elogiado por observadores internacionais.                     Tendas das assembleias de voto no dia seguinte, em Luanda (Fotos DN)

CNE reconhece que 320 assembleias de voto não abriram

O segundo dia das eleições foi concentrado nos municípios de Viana, Cazenga, Samba e Kilamba Kiari, todos nos arredores da capital angolana. Tal como na sexta-feira, muitas assembleias de voto não arrancaram por falta de material. E, tal como naquele dia, a situação foi corrigida mais tarde. Mas, em contraste com as filas de eleitores que se agigantaram no primeiro dia, no segundo havia pouca gente para exercer o seu direito.

São tempos de sacrifício para Domingos Kitumbo e sua equipa da CNE, que dormiram nas tendas de uma assembleia de voto no Bairro Popular. No posto de votação 04013034, na Samba, os trabalhos estiveram parados até ao meio-dia, explicou o presidente de uma das mesas de voto, adiantando que estava sem boletins. O mesmo se tinha passado na véspera, mas então tudo correu mal, porque os kits de votação nunca chegaram e o posto não estava sequer identificado.

Os homens da CNE e os delegados à mesa mantiveram-se nos seus lugares, mas ali ninguém exerceu o seu direito. O mesmo não se passou ontem. Pouco mais de 70 pessoas passaram para votar nesta mesa de voto e de lá saíram com os seus dedos pintados para evitar que voltem a votar noutros locais. Leonor Celestino, 31 anos, foi uma das pessoas que passaram nesta assembleia, mas encontrou-a fechada. Tentou outro local, mas estava "muito cheio". Estacionou na fila três horas e desistiu. Quando soube que teria uma segunda oportunidade depois da "confusão", voltou para votar pela primeira vez na vida "e ser reconhecida nas decisões do país".*

África Austral elogia processo "credível"

A missão de Observadores da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC) declarou ontem em Luanda "livres, credíveis e pacíficas" as eleições legislativas de Angola. Em conferência de imprensa, o chefe da missão, John Kunene, disse que a opinião da SADC sobre o processo de votação é que decorreram de forma "aberta, transparente e profissional". Entretanto, esta missão recomendou à Comissão Nacional Eleitoral a "revisão" da sua capacidade de gestão e competência para o registo de melhorias nos próximos processos eleitorais. "Os atrasos na divulgação das listas de votos para inscrição pode criar a falta de confiança do processo", disse John Kunene, aludindo a uma das falhas registadas no processo.

UNITA divulga razões que originaram o protesto

Caos. "Locais de voto que estavam definidos e afinal não existiam" foi um dos motivos. O presidente da UNITA explicou ontem às várias missões de observadores internacionais que presenciaram as eleições legislativas angolanas o processo desencadeado para impugnar o escrutínio em Luanda.

Depois de dois encontros seguidos com a Missão de Observação da União Europeia (MOE-UE) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Isaías Samakuva disse aos jornalistas que o partido vai aguardar a divulgação dos relatórios dos observadores para analisar o seu posicionamento.

Quanto ao processo que sustenta o pedido de impugnação das eleições na província de Luanda, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) ainda não tinha lido a meio da tarde por causa de múltiplas reuniões, de acordo com informações recolhidas pela agência Lusa, Isaías Samakuva sublinhou que, "entre várias possíveis", o partido seleccionou as mais importantes.

"Desencadeámos um processo legal que se baseia naquilo que consideramos violações à lei eleitoral e que constam do processo onde pedimos a impugnação do processo", explicou o dirigente máximo do partido do galo negro.

Questões relacionada com vários artigos da Lei Eleitoral, como os "horários de abertura das mesas, locais de voto que estavam definidos e não existiram ausência de cadernos eleitorais e não credenciamento de delegados de lista dos partidos da oposição" são algumas das razões contidas pelo processo que a UNITA fez chegar hoje de manhã à Comissão Nacional,

Jornais da África do Sul ignoram, moçambicanos dão vitória a MPLA

A imprensa das principais cidades sul-africanas ignorava ontem as eleições angolanas. Dos jornais de maior tiragem publicados em Joanesburgo - Saturday Star, The Citizen e o Sowetan -, apenas o primeiro publicou uma curta peça numa página interior sob o titulo "Vitória esmagadora do MPLA prevista nas eleições angolanas".

O artigo, que sugere manipulação em larga escala dos sentimentos dos eleitores e dos observadores por parte do partido no poder através dos órgãos de comunicação estatais e de uma campanha de propaganda massiva sobre as obras públicas empreendidas pelo Estado nos últimos anos, refere que, apesar dos problemas surgidos, as eleições foram consideradas pela maioria das missões como livres.

A imagem transmitida pelos jornais sul-africanos é a de um país onde a elite no poder, e os que gravitam à sua volta, enriquece enquanto a maioria do povo vive na mais absoluta pobreza. Apesar de Joanesburgo e Cidade do Cabo contarem com forte presença de angolanos - muitos dos quais empresários e filhos da elite que estudam nas escolas sul-africanas -, a comunicação social sul-africana pouco ou nada publica sobre o país.

"O único enigma é a margem de vitória do MPLA"

Por outro lado, os media moçambicanos referiam ontem, em primeira página, a forma "paciente e disciplinada" como decorreu a votação em Angola. O Notícias, principal diário do país, escreveu: "Em longas e ordeiras filas, os angolanos foram ontem pacientemente às urnas." Citando "alguns círculos" e "analistas da política angolana", que não identifica, o jornalista escreveu que o escrutínio "não trará nenhuma espectacularidade" porque "já se vislumbra o vencedor, o MPLA".

No mesmo sentido, o semanário Savana, que tem em Luanda um jornalista, titulou em primeira página: "Eleições com vencedor anunciado." "O único enigma que resta apurar é a margem de vitória do MPLA, o partido que detém as rédeas do poder desde 1975 e o nível de derrota a averbar pela UNTTA." O diário de circulação electrónica Canal de Moçambique prefere ouvir o académico "angolano-português" Eugénio Almeida para quem o escrutínio "é essencial para que o país entre numa via democratizante".* LUSA

Ana Gomes confirma "tremenda confusão" nas urnas em Luanda


Ana Gomes protesta: MPLA não credenciou observadores isentos
(Foto DN)

Observadora. Eurodeputada admite tentativa de "condicionamento dos eleitores"

PEDRO CORREIA

"Registou-se uma tremenda desorganização em Luanda, a tal ponto que poderemos legitimamente interrogar-nos se terá havido apenas uma falha de organização ou se isto não é resultado de uma tentativa de condicionamento dos eleitores." Estas dúvidas foram ontem expressas ao DN pela eurodeputada socialista Ana Gomes, que se encontra na capital angolana integrada numa missão de observadores da União Europeia (UE).

Entre as "graves falhas de organização" já confirmadas pelos enviados da UE ao processo eleitoral angolano, e que deverão constar de um relatório a divulgar hoje em Luanda, inclui-se a ausência de cadernos eleitorais em diversas assembleias de voto da capital, onde estão recenseados 30% dos eleitores do país. "É absolutamente incompreensível que muitas mesas de voto não tivessem cadernos eleitorais", afirma a eurodeputada, sublinhando também que as autoridades angolanas negaram credenciais à maioria dos observadores independentes internos, que tiveram "um papel-chave no registo de eleitores", mas que no sábado viram-se impedidos de aceder às mesas de voto. Em compensação, acentuou Ana Gomes, "foram credenciadas cerca de 500 pessoas que nada tinham a ver com o processo, o que só pode ser uma criação do MPLA, e que circularam livremente junto às mesas de voto".

A eurodeputada socialista passou o dia de sábado como observadora eleitoral em Cabinda, onde teve oportunidade de verificar o "grande civismo" dos eleitores, que pretendiam exercer o direito de voto. Nesta província, que se situa no extremo norte do país, o processo eleitoral decorreu de forma ordeira. Mas também ali houve "tentativas de condicionamento dos eleitores, absolutamente desnecessárias e até contraproducentes, por parte do MPLA", segundo referiu Ana Gomes, sublinhando que falava ao DN a título pessoal.*