Terça-feira, 9 de Setembro de 2008

Eleições em Angola. Observadores europeus aprovam escrutínio

UNITA reconhece vitória do MPLA e quer que se governe
"para todos"

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Povo angolano "votou maciçamente no MPLA, reconhecem observadores da UE.
(Foto DN)

Relatório da DE é muito crítico para os órgãos de informação estatais

HENRIQUE BOTEQUILHA, em Luanda

A UNITA reconheceu ontem, finalmente, os resultados das eleições em Angola. E fê-lo pela voz do próprio líder do partido, Isaías Samakuva, que desejou ao MPLA, partido vencedor, que "governe no interesse de todos os angolanos". Isto enquanto os observadores da União Europeia (UE) davam nota positiva às legislativas, considerando-as "transparentes" e "um avanço para a paz, para o país". O relatório dos observadores europeus era o mais esperado de todas as equipas de observação internacionais em Angola, num momento em que a UNTTA ainda não reconheceu nem contestou os resultados eleitorais provisórios, que dão que dão uma liderança acima dos 80% ao MPLA (ver quadro).

Numa conferência de imprensa, Luísa Morgantini, chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE, apresentou o relatório da sua equipa e, nas respostas aos jornalistas, evitou sempre as palavras "livres" e "justas"; Mas referiu que a votação foi "um avanço para a democracia, apesar de todas as limitações de organização e de coisas que não foram respeitadas e que estavam na lei".

Cadernos eleitorais

A Missão da União Europeia critica a "forma inconstante" como decorreu a votação, sobretudo na distribuição dos cadernos eleitorais, "eliminando um dos controlos mais importantes previstos na lei, em contravenção às normas internacionais". O relatório dos observadores europeus nota porém que "a identidade, do votante foi verificada com o cartão de eleitor" e a aplicação de tinta indelével" no indicador de cada pessoa para evitar o voto duplicado.

Desorganização

A ausência de material eleitoral, em particular em Luanda, atrasou a abertura de várias assembleias de voto. Outras não chegaram sequer a abrir. O prolongamento da votação na capital para sábado, entendem os observadores europeus, está de acordo com a lei eleitoral.

Voto em massa

O relatório da equipa europeia elogia a "atmosfera de paz em todo o país". Apesar da inexistência der dados oficiais sobre abstenção, o povo angolano, disse Luísa Morgantini, "participou em elevado número e votou livremente". A chefe da missão da UE acrescentou na conferência de imprensa que "está claro que o povo votou massivamente no MPLA", não tendo conhecimento de intimidações nas assembleias de voto verificadas pelos observadores da UE.

Contagem

Foi "serena e transparente", diz a Missão de Observação da UE, mas "os procedimentos não puderam ser seguidos em áreas onde os cadernos eleitorais não foram assinalados". Em todo o caso, o número de reclamações foi "muito reduzido".

Órgãos estatais

Embora tenham respeitado os tempos de antena dos 14 concorrentes às legislativas, o relatório da UE é muito crítico para os media estatais: "A Televisão Pública de Angola, a Rádio Nacional de Angola e o Jornal de Angola fizeram uma cobertura de campanha eleitoral geralmente tendenciosa, favorecendo o partido no poder". O documento refere "desigualdade na distribuição do tempo e espaço" das actividades de campanha, bem como "difusão de inaugurações levadas a cabo pelo governo", o que deixou em "desvantagem" os partidos da oposição

Eleições em Angola. Observadores europeus aprovam escrutínio

PARTIDO DO GOVERNO DEIXA OPOSIÇÃO A GRANDE DISTÂNCIA

MPLA 81,73%

UNITA 10,38%

PARTIDO DE RENOVAÇÃO SOCIAL 3,10%

NOVA DEMOCRACIA l,20%

FNLA 1,13%

MESAS DEVOTO ESCRUTINADAS 78,46%

UNITA

A Missão da UE promete continuar a acompanhar o pedido de impugnação da UNITA às eleições na província de Luanda, tal como outras reclamações apresentadas pelos partidos nestas legislativas. "O processo eleitoral encontra-se ainda a decorrer."

Mulheres

A presença de mais de 30% de mulheres nas listas de seis dos 14 partidos concorrentes é um dos "aspectos positivos" assinalado pelos observadores europeus.

Angolanos no exterior

Os observadores europeus elogiam o "elevado grau de inclusão" mas apontam criticas ao registo de eleitores fora da sua área, além da distribuição tardia dos cadernos eleitorais. "Além disso, em contravenção à lei eleitoral, os angolanos residentes no exterior não foram recenseados".*

Jornalista da Lusa, serviço especial para o DN.

Entrevista. António Monteiro embaixador de Portugal em Paris

"Portugal tem sido um parceiro de todas as estações"


"Podemos ajudar Angola como ninguém"
(Foto DN)

perfil
Embaixador de Portugal em Paris
•Nasceu em Angola a 22 de Janeiro de1944
•Casado; tem duas filhas
•Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa
•Foi ministro dos Negócios Estrangeiros (2004/2005)

O MPLA, após estas eleições, terá mais legitimidade - tanto a nível Interno como internacional - para ser poder?

As eleições são sempre um instrumento de credibilização. O facto de se terem realizado favorecem a vida democrática em Angola e o sucesso é também o da afirmação não só do partido que ganha mas também dos outros partidos. Para mim, o essencial destas eleições é que a partir de agora, após um longo período de guerra, a questão mais importante é a continuidade do processo democrático e que a aprendizagem da vivência democrática se irá aprofundar, como nunca aconteceu antes.

Existe um paralelo possível entre a situação actual e a de 1992 quando Savimbi, líder da UNITA, recusou os resultados eleitorais?

O ambiente é completamente diferente. A oposição em geral e a UNITA em particular são movimentos essenciais constitutivos deste acto democrático em Angola e têm um papel importante da afirmação do regime democrático. Espera-se que a UNITA e os outros partidos sigam numa via positiva de modo a garantir que em Angola haja um bom governo e também uma boa oposição.

Os interesses de Portugal em Angola podem sair lesados com o novo Governo do MPLA?

Desde há muito acho que Portugal tem tido uma política acertada em relação a Angola; tem sido sempre um parceiro atento, costumo dizer para todas as estações - nos momentos bons e maus. Como a ligação entre os dois povos é tão grande, os interesses têm vindo a afirmar-se cada vez mais à medida que a estabilização de Angola prossegue e se vai consolidando. E, portanto, espero que o reforço dos laços económicos prossiga porque os dois países têm afinidades enormes que é necessário valorizar. Podemos ajudar Angola como mais ninguém pode - e ela a nós.*

LUMENA RAPOSO*