Leonor Figueiredo

ALÉTHEIA EDITORES
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Sugerimos vivamente a todos aqueles que desejarem saber pormenorizadamente o que se passou em Angola antes da dita descolonização lerem atentamente este livro onde tudo é relatado ao pormenor. Como o livro pelo seu conteúdo nunca poderá ser publicado em Angola e para que os angolanos e não só saibam o que se passou no essencial antes da "dipanda", transcrevemos parte dos textos que nos pareceram ser suficientemente elucidativos. Como o referido livro tem copyrigth e por isso não é permitido por lei transcrever seja o que for e pela razão exposta, solicitamos a complacência da autora e do editor. Muito obrigado.

INTRODUÇÃO

Este livro aconteceu por acaso, quando trabalhava na reconstituição da vida de meu pai. Adolescente no Portugal de 1928, embarcou sozinho rumo a Angola, onde viveu com a família, até desaparecer, em Julho de 1975, um dos meses mais violentos da descolonização. Assisti ao calvário de minha mãe, nos anos 1970 e 1980, entre Belém e as Necessidades, para tentar saber do seu destino. Moveu-me então uma vontade obsessiva de investigar o acontecimento dramático que marcou a nossa e muitas outras famílias portuguesas. O desaparecimento de alguém que nos é querido confronta-nos com a impossibilidade do luto, sem direito, nem ao corpo, nem à despedida final.

Inconformada, decidi mergulhar nos dossiers que foram desclassificados ou disponibilizados à leitura nos arquivos nacionais. Desejava acima de tudo encontrar, algures, o nome de meu pai, anotado por algum funcionário zeloso, seguido de uma explicação, porque as informações que as autoridades portuguesas foram dando à nossa família contradiziam as que sabíamos por pessoas de Angola.

Foi um caminho árduo e fragmentado. A maioria da documentação governamental e militar da descolonização de 1975 (que não foi destruída) não está sequer seleccionada, ou encontra-se cautelosamente «classificada». Deparei com documentos importantes onde apenas li parte da informação, porque o nome (ou os nomes) dos responsáveis ou visados tinham sido antecipadamente riscados na fotocópia. «São pessoas ainda vivas», justificam. O acesso a matéria sensível que envolva investigação militar carece do parecer de uma autoridade nacional de segurança, que nos impede de revelar o seu conteúdo.

A maior decepção veio da Presidência da República. Nenhum dos primeiros ocupantes do cargo em Belém no pós-25 de Abril deixou espólio, escudando-se na omissão legal e na ambígua argumentação de que não é clara a divisão entre o «pessoal» e o «institucional». De Ramalho Eanes ficaram milhares de cartas enviadas por cidadãos anónimos, inacessíveis a estranhos, como pude verificar. A tentativa de encontrar documentação em alguns partidos, nomeadamente no PSD e no CDS, saiu gorada.

Foi nesta viagem ao passado, em busca de factos com mais de três décadas, que deparei com uma lista oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com nomes de portugueses desaparecidos em Angola (fenómeno único entre as ex-colónias africanas), assim como de cidadãos raptados e encarcerados pelo MPLA, muitos meses antes da independência, proclamada unilateralmente em Luanda por este movimento, a 11 de Novembro de 1975.

A minha prioridade foi localizá-los. Queria mostrar-lhes fotos do meu pai. Poderiam reconhecê-lo se se tivessem cruzado com ele nos cárceres angolanos. Foram muitas centenas de portugueses que tiveram esse destino — em muitos casos unicamente para lhes ficarem com os bens, por motivos políticos ou por puras vinganças pessoais.

Consegui encontrar cinco dos portugueses que foram «esquecidos» na antiga colónia pelas autoridades portuguesas. Eram jovens na altura, tinham cumprido o serviço militar, alguns nos comandos, estavam há anos radicados em Angola. Eram todos adeptos da FNLA. Alguns fizeram assaltos e roubaram armas, entre outras acções, em nome deste movimento, inimigo do de Agostinho Neto. Um deles foi o autor do desvio .de um avião da Transportadora Aérea Angolana para atingir um objectivo militar do exército de Holden Roberto. Estes envolvimentos, meses antes da independência, enquadravam-se na guerra fratricida travada entre os três movimentos pela conquista de Luanda, a cidade símbolo do poder, onde nasceria o novo país. http://www.youtube.com/watch?v=hwJ6qrLd8B8

Durante as entrevistas fui surpreendida pela história dos bastidores do MPLA, meio ano antes da independência: o movimento tinha uma rede de prisões clandestinas, em casas particulares, onde aprisionava os portugueses que raptava, com a colaboração da Polícia Judiciária de Angola e de militares das Forças Armadas Portuguesas.

Chocou-me a forma como o VI Governo Provisório (do primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo) os deixou lá, embora o assunto fosse do tempo e do conhecimento dos IV e V Governos Provisórios de Vasco Gonçalves. Tinham prometido a estes prisioneiros portugueses que os trariam nos últimos embarques para Portugal, mas o MPLA suprimiu-os da lista dos que estavam autorizados a deixar Angola. E os militares portugueses acataram tal decisão.

Não me cabe julgar estes homens pelo que fizeram. Para mim, foram testemunhas preciosas dos últimos meses da descolonização, que presenciaram durante o cativeiro as razias feitas pelo movimento de Agostinho Neto. Os seus depoimentos coincidem nas estratégias dos raptos, nas histórias de cárcere, nos maus tratos e na fome, na privação de sol, na ausência total de higiene e cuidados médicos.

Estes colaboradores da FNLA, um dos movimentos com os quais Portugal assinou acordos internacionais, foram abandonados no caos em que Angola se encontrava, e ali permaneceram presos dois e três anos, até serem finalmente expulsos, em 1977 e 1978.

Pela primeira vez contam publicamente o que se passou. Os sucessivos governos portugueses ocultaram-nos sempre à opinião pública. Sofreram intimidações dos militares, mal puseram pé em Lisboa, apenas com a roupa que tinham no corpo e a alma desfeita: a imprensa de nada podia saber. Ameaçaram-lhes as famílias, para os silenciar. Alguns não criaram raízes na «pátria que os traiu». Preferiram emigrar. Os que contactei em 2008 são cidadãos com mais. de 60 anos, avós, alguns reformados.

Neste percurso, soube de episódios inacreditáveis, bem ilustrativos da descolonização de Angola, que aqui incluo: o general Altino de Magalhães recorda como não se falava, no topo da hierarquia militar, dos raptos de portugueses, por serem só «histórias da rua», e como resolveu, em finais de 1974, um caso insólito com o braço-direito do almirante Rosa Coutinho; ou o rapto do juiz Barroso de Moura, primo do presidente Costa Gomes, levado de sua casa, em Luanda, por homens de Agostinho Neto; o desaparecimento da médica Fernanda Sá Pereira, um dos episódios mais arrepiantes deste período, que o filho me recordou. A sua última visão da mãe foi dela a ser arrastada, em pijama, por gente do MPLA. São apenas alguns exemplos.

Decidi então adiar o projecto familiar, dando prioridade a esta investigação, que desenvolvi em 2008 e 2009. Muitas das testemunhas do que se passou ainda estão vivas, e era urgente ouvi-las.

Estas são histórias de luto e de dor. De cidadãos que ainda hoje se sentem injustiçados. Os 34 anos que passaram distanciam-nos dos acontecimentos, mas não apagam os factos. Nem a capacidade de nos indignarmos. O Estado português não quis — nem quer — saber. Portugal continua a ser, aliás, o único país europeu com ex-colónias que ainda não indemnizou os «retornados». E, nas relações entre Portugal e Angola, tudo se passou (e continuará a passar) como se nada disto tivesse acontecido.

Assim nasceu este livro, para dar voz a quem não a teve, e abrir alguns dos ficheiros secretos da descolonização de Angola. Foi escrito com a convicção de que haveria mais ainda a indagar, e muitos mais testemunhos a recolher.

Não se surpreenda o leitor pelo facto de o texto não incidir o seu foco nos acontecimentos da política internacional deste período, nem no detalhe das sucessivas mudanças de governo em Portugal. Pretende ser apenas uma reportagem alargada sobre o que se passou ao longo de 1975, em Luanda. O seu tempo de execução e a incerteza inicial quanto ao resultado são incompatíveis com o imediatismo do actual jornalismo português. Este é também um dos motivos para este livro.

Percebi que muito falta saber, analisar e (re) fazer sobre os últimos dias do império africano português. Mais tarde ou mais cedo, far-se-á o seu balanço. Até lá, é urgente continuar a investigar esta época controversa da nossa história contemporânea. Abrir mais o leque de fontes, que se tem cingido, salvo raras excepções, aos livros publicados por políticos e militares que, nesse período, estavam no poder. Este é o meu contributo para a futura História da DescoIonização de Angola.

Um obrigado muito especial a todos os que em mim confiaram, ao partilharem pedaços da sua vida. Embora tardiamente, ouvi-los sobre a Luanda de 1975 ajudou-me também a fazer o luto do meu pai desaparecido.

O VISÍVEL ANTES DA INDEPENDÊNCIA

Janeiro de 1975. Nove meses depois dos cravos na ponta das espingardas, Portugal estava prestes a atingir um dos objectivos do Movimento das Forças Armadas: a descolonização. O Acordo do Alvor acabava de ser assinado, e as datas das independências fixadas e seladas. Depois da cimeira final com os movimentos nacionalistas MPLA, FNLA e UNITA, a independência de Angola ficou, finalmente, agendada para Novembro, nove meses depois. Seria a última das colónias a transformar-se num novo país africano. «Muitos brancos abandonarão Angola, à semelhança do sucedido em outros países africanos», vaticinava o New York Times, numa leitura crítica do acordo assinado com pompa e circunstância — mas, caracterizava o jornal, «complexo e pouco prático».

De facto, havia meses que a situação piorava no território africano onde viviam cerca de 400 mil portugueses. Alguns, há tanto tempo, que em certas famílias havia gerações que desconheciam completamente a «metrópole». Todos os movimentos de libertação controlavam as suas zonas de influência, mas as FAPLA, braço armado do MPLA, emergiam em Luanda como se fossem os donos da situação. Faziam operações stop, revistavam carros civis e militares, hostilizavam as Forças Armadas Portuguesas (FAP). Surgiam falsas acusações contra cidadãos. A população negra, incluindo crianças, os «pioneiros», começava a ser armada.

Estas foram as razões de queixa do comandante português responsável pela defesa de Luanda, o coronel pára-quedista Heitor Hamilton Almendra, na reunião que marcou a estreia, a 5 de Fevereiro de 1975, do órgão máximo em Angola, a Comissão Nacional de Defesa no dia seguinte à chegada de Agostinho Neto à cidade. O coronel Almendra revelava na reunião que era das FAPLA que tinha «mais razões de queixa».

Eclodiam neste mês incidentes em N'dalatando. Em Luanda, a ofensiva do MPLA às delegações de Daniel Chipenda, acusado de trazer mais homens e armamento para a cidade, marcaram o início dos combates - o som da artilharia colava-se como uma segunda pele à cidade.

Perante a «onda de pilhagem» que assolava a capital, o alto-comissário Silva Cardoso chamava a atenção dos responsáveis dos movimentos de libertação com assento na CND (Comissão Nacional de Defesa) para a necessidade de manter a ordem. Mas, nas ruas, as acções dos nacionalistas africanos foram subindo de tom, numa escalada de violência, com assaltos, apedrejamento a automóveis, rusgas a casas particulares, detenção ilegal de cidadãos. Era assim o pós-Alvor.

A tropa portuguesa desajudava, sem assumir a responsabilidade histórica que lhe pesava sobre os ombros. Nunca os militares estiveram tão desorganizadas como então. Era a consequência das palavras de ordem que soavam constantemente nas manifestações de rua de Lisboa: «Nem mais um soldado para as colónias!» Em Angola, também se ouviam desabafos de alguns militares: «Não estamos cá a fazer nada...»

Face ao panorama, o general Silva Cardoso aprovou uma «acção psicológica» de sensibilização para o corpo de 24 mil homens que o Alvor definira para Angola. Era preciso explicar, neste pós-25 de Abril ainda colonial, a razão de as tropas continuarem no terreno.

A directiva Raio Azul tentou fazê-lo.....

Pg-29/31 Os movimentos nacionalistas não davam tréguas. Como necessitavam de armamento (porque ainda não tinha chegado em número suficiente dos países que os apoiavam), os depósitos de armas eram alvos continuados de assaltos. Em duas investidas ao Grafanil desaparecem 50 morteiros, 400 G3 e 20 mil munições 7,62, e dois mil camuflados das FAP que se destinariam a desorientar o inimigo. Desconheciam-se os autores dos furtos.

A Comissão de Defesa determinou o aquartelamento fora de Luanda das milícias populares do MPLA, e o «desarmamento de brancos», a cargo da Polícia Judiciária e do Corpo de Polícia de Angola. Quinze dias depois, a acta foi corrigida para «desarmamento de brancos e pretos».

Numa das reuniões em que a questão se colocou, o primeiro-ministro pela FNLA, José N'Dele, comentava que, embora os movimentos fossem os principais culpados, também os brancos se envolveram no conflito, não surpreendendo que fossem atacados. Citava testemunhas oculares que viram «brancos com bazucas em Land Rovers»

Em sintonia, o Conselho de Ministros aprovou rusgas a casas particulares com a participação da tropa portuguesa e a detenção de civis portadores de armas. Foi o almirante Rosa Coutinho quem primeiro ordenou o desarmamento dos brancos, em Outubro/Novembro de 1974, segundo declarações do capelão João Diamantino em Memórias da Revolução. O protagonismo do «almirante vermelho» em território angolano terminou com o Acordo do Alvor, embora continuasse a intervir na sua função de membro do Conselho da Revolução, de 11 de Março a 25 de Novembro de 1975.

Em certas noites, mesmo que não houvesse recolher obrigatório, os tiros e morteiros que cruzavam os céus de Luanda, a «cidade branca», destinavam-se a encobrir acções subversivas ao Acordo do Alvor, afastando, com o ruído das armas, o menor laivo de curiosidade sobre o que se passava fora de casa. Assim aconteceu numa das madrugadas de finais de Abril de 1975, num caso já tornado público. Para que o MPLA conseguisse descarregar o armamento do navio jugoslavo atracado ao porto de Luanda, rodeado de faplas para impedir qualquer aproximação, o céu de Luanda cobriu-se de luzes e explosões, com as miras apontadas para o alto, assustando sem causar danos.

Os nacionalistas angolanos, com assento na Comissão Nacional de Defesa, Gabinete Militar Misto, Governo de Transição, Conselho de Ministros e outros órgãos governamentais, enchiam os celeiros de armamento para a guerra que, sabiam eles, não ficaria por ali.

O Revis (reconhecimento aéreo) que a Força Aérea realizou ao fim da manhã de 13 de Maio de 1975 detectou «outra vez» metralhadoras no topo de prédios em Luanda, além de forte dispositivo bélico na Praça de Touros (onde a FNLA dizia que o MPLA prendia, matava e enterrava pessoas), Morro da Luz (conjunto de edifícios perto de Luanda que o MPLA ocupou, fazendo ali prisão e quartel militar), Forte de São Pedro da Barra, e estrada de Catete junto ao cemitério. A tudo isto juntavam-se os atiradores furtivos que tinham aparecido na cidade.

E neste cenário africano que surge novo conceito no léxico político português: «neutralidade activa». Aprovado numa assembleia do MFA em Lisboa, foi transmitido de imediato para ser posto em prática em Angola. Agostinho Neto ficou muito desagradado com a novidade. Como anotavam os homens do MFA em Angola, «para o MPLA esta neutralidade activa é inaceitável, pois presume a impossibilidade de nos colocarmos decididamente a seu lado, conforme insistentemente tem tentado», refere a análise que a CCPA fazia da situação política.

Estes guardiães do MFA em Angola foram tomados de surpresa quando perceberam que Portugal não se sentaria com os líderes dos três movimentos na cimeira seguinte — é o que se depreende deste enorme relatório de finais de Maio de 75. Penso que esta é a primeira vez em que os militares da CCPA advertem para o enorme poder das bases do movimento de Agostinho Neto, ou Organização de Defesa Popular.

O Documento, maioritariamente subscrito por sete dos nove membros da comissão, era taxativo: "O MPLA recorre frequentemente ao argumento da dificuldade de controlo das bases, manipuladas por organizações de massas ligadas àquele movimento, para justificar tomadas de posição de recurso não inseridas na linha que aparentemente nos apresenta No entanto, a manifestação do passado 22 de Maio mostrou, de forma insofismável, que o movimento exerce, quando quer, um efectivo controlo sobre as bases, ou melhor, que as anteriores posições, aparentemente assumidas por imposição das massas populares, mais não são do que atitudes premeditadas, perfeitamente inseridas na sua linha de actuação. Equivale isto afirmar que a linha mais dura, mais radical, está a prevalecer no directório do movimento." .....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Esta (e muito mais que não transcrevemos) é parte da história visível da descolonização em Angola vista de Luanda ao longo de 1975. Mas nos subterrâneos daquele quotidiano fervilhava, havia muito, outra realidade, que alguns dos protagonistas nos desvendaram a seguir na primeira pessoa.