"Kuando-Kubango é uma Província abandonada e politicamente carece de debates"

O Economista Filomeno Vieira Lopes considerou em entrevista ao AngoNotícias, no Menongue, que o Kuando-Kubango é uma Província praticamente abandonada devido a falta de atenção por parte do governo central na solução dos problemas básicos das populações. "Há projectos que se deveriam desenvolver e que estão consignados no Orçamento Geral do Estado sob responsabilidade do governo central, nomeadamente os projectos ligados a energia e águas e também a reabilitação de estradas, mas que o governo central não os realiza".

Vieira Lopes que é igualmente o Secretário para Assuntos Parlamentares e Cívicos da Frente para Democracia reconhece, a existência de problemas de intolerância politica mas, encoraja o debate abrangente para esclarecer aqueles que continuam duvidosos quanto à democracia. "Nós vemos que um dirigente da UNITA que tenha que sair de Menongue para um município precisa de levar uma guia de marcha, isto é um perfeito absurdo do ponto de vista da democracia, da liberdade política, isso não faz sentido absolutamente nenhum e mostra que há uma reserva em termos de uma verdadeira reconciliação nacional".

AngoNoticias: Qual é o nível de crescimento da nossa economia?

Filomeno Vieira Lopes: A economia de Angola tem tido grandes níveis de crescimento, até ao final deste ano está previsto um crescimento de 6% e até 2006 o crescimento poderá atingir os 21%. Naturalmente que grande parte deste crescimento deve-se ao crescimento petrolífero. Angola não vai poder registar crescimento noutros sectores de economia, portanto vamos continuar um pais de monopólio do sector dos petróleos.

AngoNoticias: Apesar deste crescimento tem se dito varias vezes que a luta contra a pobreza está longe de alcançar o nível desejado. Como é se explica este fenómeno?

FVL: Isto explica-se pelo facto de a riqueza de Angola, sobretudo o crescimento da sua economia estar no sector petrolífero, um sector que em si mesmo não é um sector gerador de empregos. Poderia efectivamente se o que se consegue no sector petrolífero pudesse servir para financiar o resto da economia nomeadamente no sector da agricultura e outros ramos de indústria e serviços. Talvez isso pudesse ter efeitos positivos no sentido de diversificar a proporia economia. O que é facto é que estando muito dinheiro concentrado, sobretudo no Governo, um governo que ainda não tem vontade politica para satisfazer as necessidade básicas das populações, acaba por transformar esta boa riqueza em pobreza. Acontece neste caso, que as pessoas do Governo ligadas ao sector acabam por ter níveis de riqueza muito acentuados, enquanto os níveis de pobreza aumentam no país. Isto significa que quanto mais cresce a própria economia aumenta o fosso entre ricos e pobres em Angola.

AngoNoticias: Angola Também produz Diamantes. Até que ponto este sector contribui para o crescimento da nossa economia.

FVL: Os Diamantes contribuem muito pouco para o crescimento da nossa economia em relação ao sector petrolífero. Os petróleos actualmente em termos de exportação chegam a 92,7% e os Diamantes apenas perfazem 4,7%. E também o petróleo está mais centralizado, a parte que fica com o Estado e uma boa parte que vai para o exterior, enquanto que os interesses privados nos diamantes ainda são maiores. E eu tenho dúvidas se, se consegue tirar dos diamantes os impostos que nós como angolanos poderíamos tirar. Há interesses privados ligados aos agentes da própria governação.

AngoNoticias: Isso significa que não há clareza na exploração dos Diamantes?

FVL: É prova que não há clareza em torno deste sector por um lado, por outro lado também Angola não transforma, não faz a lapidação dos diamantes, há projectos neste sentido e, portanto, vendemos ainda diamantes em bruto. Nós continuamos um pais de extracção no sector mineiro. Apesar de sermos um pais que produz para cima de um bilhão de barris de petróleo por dia, a nossa energia em termos de produto interno bruto não chega sequer 1,2%, é quase zero porcento, isto porque a energia não é aplicada na indústria, não é aplicada na agricultura nem em termos domésticos. O exemplo claro é a cidade de Menongue que está praticamente nas escuras, para mostrar que não transformamos a matéria-prima que temos internamente.

AngoNoticias: Tem uma sugestão sobre o que podia ser feito para essas riquezas servirem os angolanos todos?

FVL: A questão decisiva está no poder politico. É o poder politico que organiza o pais para que se aproveite as grandes capacidades e as potencialidades dos angolanos. Hoje o poder politico é um poder que serve a si próprio, portanto é um poder que vê Angola à dimensão do seu próprio grupo e não vê Angola na dimensão dos seus habitantes ou na dimensão do seu povo. É importante e necessário mudar a natureza desse poder politico, e eu penso que o poder politico actual não tem capacidade para nenhum projecto de transformação. Nunca estamos a ver quando é que eles consideram que já criaram o seu grupo, já têm suficiente riqueza, para então começarem a se ocupar dos problemas nacionais. Se tiverem no centro as preocupações do homem angolano, com certeza que vamos ter capacidade de transformar deste imenso potencial natural em riqueza para todos os angolanos. Isto é possível.

AngoNoticias: Há uma comparação possível do crescimento económico de todas as Províncias no mesmo nível?

FVL: De maneira nenhuma. Em primeiro lugar há uma grande disparidade entre Luanda e qualquer uma das outras Províncias. Há Províncias que têm maior progresso e maior atenção como Benguela, Huila, há outras que têm media atenção como é o caso do Bié, e há Províncias que estão praticamente abandonadas de que o Kuando-Kubango faz parte infelizmente. Dum modo geral as Províncias continuam com poucos recursos, continuam também com uma péssima gestão, têm na sua generalidade recursos humanos insuficientes dum lado e doutro com qualidade inferior aquilo que são as necessidades que temos que enfrentar neste momento, portanto, as Províncias não têm tidograndes progressos, embora tenhamos uma situação positiva que é a paz nopais. Não se pode compreender que não haja energia eléctrica nas capitais Provinciais, há um conjunto de preocupações que a sociedade enfrenta numa altura em que os governantes estão preocupados com as propriedades pessoais; as políticas são todas inadequadas e não estão viradas para o crescimento e para o desenvolvimento económico. Não há também um aproveitamento de capacidades humanas internas; há muitos técnicos que se encontram desempregados até mesmo na Província do Kuando-Kubango onde o Hospital Provincial só conta com 7 Médicos.

AngoNoticias: À que se deve esta disparidade?

FVL: É simplesmente fruto de uma politica anti-popular, uma politica de desprezo pela própria populações, fruto de uma politica que não é capaz de conjugar todos os esforços nacionais. É fruto de uma politica de descriminação em que se o quadro não é militante do Partido no poder também não é aproveitado, e o resultado disso é a persistência no subdesenvolvimento. Se não existir uma mudança radical vamos continuar assim. Há uma má gestão visível à todos os níveis mas também há um desprezo para aqueles que podia dar o seu contributo. O governo não tem sido capaz de reunir as cabeças, porque o governo não quer ser transparente devido as práticas de politicas de favoritismo que é um desaire para o desenvolvimento de Angola.

AngoNoticias: Que ideias chegou de colher durante a conferência destinada a construção de paz e prevenção de conflitos no Kuando-Kubango?

FVL: Varias ideias. A primeira é que ao nível local há uma queixa muito clara relativamente ao poder central. Há projectos que se deveriam desenvolver e que estão consignados no Orçamento Geral do Estado, que diz respeito ao poder central, nomeadamente os projectos ligados a energia e águas e também reabilitação de estradas, mas que o governo central não os realiza. Em segundo lugar apercebe-se que a maquina do Estado aqui não está afinada; os gestores não têm conhecimento de um conjunto de leis, dos métodos e procedimentos da própria governação. Constatei que há um conjunto de informações que aparentemente não chegam no Kuando Kubango e ainda se nota a partidarização de algumas estruturas estatais, portanto o estado não consegue ter uma relação directa governo-cidadão, há aqui também problemas políticos profundos sobretudo do ponto de vista democracia. Não há uma abertura politica clara, não há um dialogo permanente entre os vários partidos políticos, a comunicação social é do estado e não se preocupa em dar um impulso a situação em causa, nem promove debates inter-partidários com várias sensibilidades, para dizer que está num sistema fechado que aparentemente quer continuar a viver com as situações péssimas deixadas pela guerra, mas também noto que os debates que promovemos através da ANDA e outros que podem ser promovidos podem eventualmente ajudar a inverter um pouco esta situação. Há vontade das pessoas de aprender um pouco mais, notei isso e só falta um instrumento.

AngoNoticias: Que métodos faltam adoptar para superar estas dificuldades?

FVL: Há programas de curto prazo que têm de ser implementados com urgência. Esclarecer as populações, o conceito de democracia. Na democracia há recursos porque as pessoas vão ao debate de situações críticas. Não há situações que possam ser resolvidas de forma mágica. Para isso é necessário empregar recursos humanos e materiais a altura. Se o potencial económico desta região é a agricultura por exemplo, então que se crie mecanismos de investimento neste sector, elaborar um plano director desta província, ter uma politica que possa atrair quadros naturais ou não para esta região, investir na formação do homem com capacidade de dar um contributo para o desenvolvimento. Mas também é necessária a criação de condições para a acomodação desses meios humanos.

AngoNoticias: O Pais prepara-se para a realização de eleições. Que analise se lhe oferece fazer neste período?

FVL: As eleições são de importância vital para o desenvolvimento democrático. Não podemos continuar num pais que não tem nenhuma normalidade democrática, num pais que não tem representantes legais, é uma situação naturalmente ditatorial. Há uma grande controvérsia no sector político, onde nem todos estão preparados para as eleições. O povo de uma forma geral está preparado. Há sectores que pensam que as eleições podem provocar uma mudança capaz de afectar a sua vida, enfim há muitas leituras neste aspecto. A verdade é que todos nós podemos beneficiar na democracia. A democracia conta cabeças e não corta as cabeças como tem sido habito aqui nosso país. Mesmo que a gente faça as eleições com alguns erros, com algumas insuficiências e irregularidades é sempre melhor faze-las de forma a aperfeiçoarmos o nosso sistema porque isso poderá nos valer um grande avanço. Para isso é importante apelar sempre para um diálogo permanente, fazer esforços para o desanuviamento da situação. Não devemos projectar só a educação para as eleições, por mim, devemos ter também educação para a cidadania. Há grandes diferenças entre nós, mas esses sectores que ainda estão recuados não podem fazer recuar a historia toda, a historias tem de avançar.

AngoNoticias: O pacote eleitoral é ideal para a democracia que se pretende em Angola?

FVL: Com certeza não. Ainda não é o melhor para a nossa situação concreta. Temos uma CNE ainda partidarizada e no nosso caso, a condição de Partido – Governo e estado ao mesmo tempo não oferece confiança aos políticos. O ideal era termos uma CNE apartidária como aconteceu na Guine Bissau onde entidades da sociedade civil assumiu posições politicas para ajudar o próprio processo político. Eu pessoalmente não acredito que apenas os partidos políticos têm a solução dos problemas de Angola. Esta é a questão fundamental do pacote eleitoral. Outra questão que se coloca é que até aqui não foi aprovada a lei de direito de antena e isto é para não dar aos partidos políticos a possibilidade de maneira autónoma de dar a sua mensagem ao povo. Há aqui uma estratégia do partido no poder que acaba por contrariar os princípios de democracia. Apesar dessas deficiências a opinião pública esta atenta, o povo angolano quer progredir, vamos todos às eleições e acreditamos que vamos reverter a situação.

AngoNoticias: Que leitura faz sobre o processo de reconciliação nacional?

FVL: Tivemos desde 2002 um processo de paz militar, estamos a ter agora uma tentativa de ter uma paz civil, ainda há problemas muito graves de intolerância política. A reconciliação não chegou de resolver os problemas que dizem respeito ao Partido-estado. Quando falamos de reconciliação estamos a dizer que destruímos ou queremos destruir o regime de partido único que foi fonte de muitos conflitos e descriminação e que podíamos ter agora uma relação clara Estado-Cidadão e isto ainda não existe, temos um estado com muita descriminação. O maior problema é que não houve um plano global de reconciliação nacional; nem todas as forças políticas e sociais fizeram um compromisso mútuo de virarmos uma pagina dolorosa do nosso pais, não só por causa da guerra mas também com a falta de democracia, com a ditadura que nós todos sofremos, com a falta de oportunidades para a grande maioria dos cidadãos e por isso este processo de reconciliação está a ser muito lento, muitas vezes calculista, outras vezes sem boa vontade, os ventos de intolerância política que temos vindo a assistir a exemplo do que se passa no Kuando-Kubango ferem muito o processo de reconciliação. A reconciliação caminha não da maneira que queríamos, mas constata-se, entretanto, uma vontade de fazer a paz para não voltar à guerra. Também devo dizer que ainda não existe um plano global de desarmamento da população civil e isso cria receios.

A situação de Mavinga e uma grande referência, tentou-se resolver duma maneira bilateral mas não foi suficiente, enfim todas essas coisas influenciam a crise que o processo de reconciliação nacional observa. Nós vemos que um dirigente da UNITA que tenha que sair de Menongue para um município precisa de levar uma guia de marcha, isto é um perfeito absurdo do ponto de vista da democracia, da liberdade política, isso não faz sentido absolutamente nenhum e mostra que há uma reserva em termos de uma verdadeira reconciliação nacional.

AngoNoticias: Que opiniões chegou de colher dos quadros do Kuando-Kubango durante os debates?

FVL: De princípio foi uma grande oportunidade de entrar em contacto com os Quadros desta Província, governantes, líderes de partidos políticos, das Igrejas e da sociedade civil, nos transmitiram ideias sobre o Kuando-Kubango e também conseguimos sentir o pulsar das pessoas. Constatamos uma grande vontade de aprender, embora tenhamos verificado também um certo receio por parte dos quadros, sobretudo no tema sobre a reconciliação nacional, mas precisamos de encorajar as pessoas para os debates sobre questões nacionais para se evitar os problemas de Mavinga e de outras localidades de Angola. É importante preparar as populações para começarem a rejeitar os discursos de certos políticos intolerantes que não querem a democracia em Angola, discursos ultrapassados comparáveis com o tempo de nonopartidarismo, é preciso despertar as populações para uma paz verdadeira baseada no respeito pela constituição, na convivência pacífica na base de diferenças e num regime multipartidário.

AngoNoticias: A Frente para a Democracia tem um programa para a sua representação no Kuando-Kubango?

FVL: No nosso plano consta a constituição de uma representação aqui no Kuando-Kubango, já que tínhamos alguns militantes no passado. Por causa da guerra que houve esses militantes têm um paradeiro incerto, por isso temos de começar o trabalho de novo, há sectores que acreditam na nossa linha politica. Daqui para frente teremos uma aproximação de trabalho, já que a FPD tem uma abertura total para o diálogo nacional, na implementação da democracia, pensamos que podemos dar a nossa contribuição para a reconciliação nacional e também para o desenvolvimento do Pais. Nós queremos um diálogo nacional e não bipartidário. Portanto, com a minha visita nesta Província esperamos colher os frutos necessários, sobretudo a implantação da FPD.

AngoNoticias: Em quantas Províncias está representada a FPD?

FVL: Temos militantes e representações em quase todo o Pais com a excepção do Kuando-Kubango e Cunene.

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Nota: Damos toda a razão ao articulista sr. dr. Filomeno Vieira Lopes porque o que escreveu e por demais pertinente.