Subsídios para a história de Luanda

Por: Manuel da Costa Lobo Cardoso

Edição do Museu de Angola - Luanda Angola,1954

Alguns aspectos da vida de Luanda antiga

( Conferência proferida na Associação Comercial de Luanda em 12 de Setembro de 1952.)


Durante centenas de anos Angola - transformada em «mina de escravaria» - assistiu à saída forçada para o Brasil de milhares de seus naturais.

O negócio era de tal forma rendoso que o Estado tinha nele o seu principal esteio financeiro, como o atesta o seguinte passo da «História de Angola», de Elias da Silva Corrêa:

«O mais vezivel, e constante, hé, e tem sido os direitos da escravaria; pois, hé inegável, que o giro dos escravos, fecunda grandes interesses à monarchia».

Certamente, por verificarem quão difícil era a vida da Província assente em tão ruinosa actividade, os governadores Fernão de Sousa (1624-1630), D. Francisco de Sousa Coutinho (1764-1772) e D. Miguel António de Melo (1797-1802) tentaram, por várias formas, dar impulso às fontes de riqueza, fomentando o comércio, a agricultura e a indústria.

Esta luta em que tanto se empenharam resultou, a bem dizer, em insucesso.

Assim o reconheceu D. Miguel António de Melo, ao referir-se ao estado da agricultura, no seguinte passo do relatório do seu governo, datado de 25 de Agosto de 1802: «É este importante ramo o manancial mais seguro e primeiro da riqueza de qualquer estado, porém, apesar de ser ele tal como digo, e todos sabem, e havendo-se, por muitas vezes, experimentado aqui, por falta de chuvas, grandes fomes, é contudo aquele que se acha em maior desprezo».

Aludindo à precária situação geral da Província, resultante do nefando tráfico, tem estas expressões de sentido tão humano:

«não devemos empreender mais conquistas, maiormente conservando as que temos indefesas e na lastimosa decadência que se observa, e que o nosso cuidado daqui em diante se deve encaminhar a tratarmos estes povos com suavidade e justiça, procurando fazer-lhes esquecer os danos, as violências e os males em que já por três séculos que os oprimimos e molestamos ...».

Como se verifica, abandonadas, por inércia, desleixo e apego ao lucro ilícito, as providências tendentes ao aproveitamento dos seus recursos naturais, Angola permanecia na apagada situação em que a lançara o desregrado comércio da escravaria.


São Paulo de Luanda. Vista geral (1886)
Desenho de A. de Bar, segundo fotografia.

De: «La Terre au vol d'oiseau», por Onésime Reclus.

Decorreu assim mais meio século de desilusões e experiências infelizes.

Nessa época, como refere o relatório da Associação Comercial de Luanda, datado de 19 de Julho de 1877 - «o comércio lícito continuava a ser mais um acessório, tido como necessário, do que outra coisa. O negócio principal era os carregamentos de gente para a América».

Em Dezembro de 1836, o decreto que aboliu o tráfico dos escravos deu início, por assim dizer, a uma política, em Angola, de base mais larga e humana, pois ao passo que consolidava o seu capital demográfico, vinha dar alento às actividades agrícolas, comerciais e industriais.

Como era de esperar, causou alarme a súbita transformação que se operou com a aplicação de tal decreto. O mencionado relatório da Associação Comercial de Luanda, traça, desta época, o seguinte curioso quadro:

«... a exportação clandestina de escravos que se lhe seguiu depois do decreto de 10 de Dezembro de 1836, enfraqueceu de braços por tal forma esta Província, que não podia deixar de manifestar-se uma crise enorme pela grande redução na afluência de produtos de agricultura indígena aos pontos de permutação. E para maior desgraça, as fortunas feitas com a escravatura, ainda que de origem ilegal, depois da sua proibição, não beneficiaram a Província de forma alguma, pois nem se vincularam à terra, creando empresas agrícolas ou industriais, nem tam pouco vieram aumentar a circulação : foram todas para a Europa».

Contudo, tornou-se evidente o progresso de Angola, mercê da pertinácia de alguns dos seus governadores.

A administração e outros sectores da actividade, que, dum modo geral, se concentravam à beira-mar - tais como fortalezas, guarnições, vias de comunicação, alfândegas, etc. -, irradiaram para o interior.

Alargou-se assim a esfera da soberania permitindo os trabalhos de investigação e a ocupação económica.

Deste modo, as condições económicas gerais, mercê da iniciativa particular e da concorrência que então se estabeleceu, sofreram profunda e lisonjeira modificação, como se vê da seguinte referência que se lê na «Memória» publicada pelo Banco Nacional Ultramarino, em 1914, em comemoração do quinquagésimo aniversário da sua fundação: - «no ano de 1836, pouco antes do célebre tratado de 10 de Dezembro, os rendimentos públicos de todas as Colónias não excediam 578 contos de reis, dos quais 200 provenientes do trafico de escravos, ao passo que já no ano de 1864, Angola só por si rendia 260 contos, e em 1869 rendia 600 provenientes do comércio lícito».

Bem pode dizer-se, em face do exposto, que a nossa capacidade colonizadora voltara a encontrar-se em Angola, criando, a par de novas e legítimas riquezas, uma vida moral de carácter essencialmente português.

Acompanha a história da evolução de Luanda as vicissitudes oriundas da instabilidade económica de Angola que vimos de referir.
O seu desenvolvimento, urbanístico e demográfico, pode, por isso, dividir-se em três períodos:

— Desde a fundação da cidade, em 1576, até ao Governo de D. Francisco de Sousa Coutinho - 1764 ;
— Do início deste Governo até à abolição do tráfico dos escravos - 1836 ; e
— Desde 1836 até os nossos dias.

1.° PERÍODO (1576-1764)

Habilitado com a carta donatária de 19 de Setembro de 1571, de El-Rei D. Sebastião, que o instituía primeiro governador e conquistador do Reino de Angola, Paulo Dias de Novais partiu de Lisboa, em 23 de Outubro de 1574, com a armada que o acompanhava, aportando à ilha de Luanda, em 11 de Fevereiro de 1575.

A ilha de Luanda, ao tempo, era feudo do Rei do Congo, que ali explorava o Zimbo, que servia de instrumento monetário, de larga circulação em toda a região.

Paulo Dias de Novais pouco ali se demorou, tendo-se instalado, em terra firme, no local onde actualmente existe a fortaleza de S. Miguel, em meados de 1576.

É por essa ocasião que se faz a fundação da «Vila de S. Paulo de Luanda».

O novo burgo, de início, como se depreende das poucas notícias que temos daqueles tempos, limitava-se ao «Largo da Feira» - actual Praça do Palácio - onde os Jesuítas, do séquito de Paulo Dias de Novais, desde logo edificaram a sua igreja; às construções do morro de São Paulo e a algum casario da praia - local tão querido dos nossos primeiros colonos, conquistadores e antigos mareantes.

A sua população constituída pela comitiva de Paulo Dias de Novais, composta de sapateiros, alfaiates, pedreiros, cabouqueiros, taipeiros, um físico e um barbeiro, - em verdade, a primeira colonização oficial conhecida -, dificilmente aqui se adaptou, devido à inclemência do clima e à carência de condições para sua fixação.

Assim é que decorridos 45 anos, em 1621, era ainda limitada a cerca de «400 vizinhos», conforme carta de Garcia Mendes Castelo Branco.

Esta situação mereceu sempre o maior cuidado e interesse do Estado, como se pode verificar pela leitura da carta que a Rainha D. Leonor dirigiu, com data de 12 de Maio de 1657, ao Governador Luís de Sousa Chichorro, comunicando-lhe o embarque para Luanda de 15 mulheres convertidas da Casa Pia de Lisboa, a fim de casarem como pessoas beneméritas.

Durante este tempo, as condições económicas dos habitantes da capital assentavam, exclusivamente, no comércio da escravaria que, isento das sanções do direito e da moral, lhes proporcionava avultados lucros e elevado nível de vida.

Diz Zuchelli que, em Luanda, nesta altura, um português médio tinha ao seu serviço 50 escravos e os ricos chegavam a ter 3.000. As senhoras, para saírem à rua, cercavam-se de negros e, nas casas, nada poupavam; mesa lauta e aberta, festa constante, jogo a todas as horas, eram a vida normal.

Esta vida, fruto duma actividade comercial fora do vulgar, criou na população certos hábitos de cultura.

Isto se depreende, dentre outros factos, das festas levadas a efeito, em Luanda, para comemorar a beatificação de S. Francisco Xavier, iniciadas no dia 22 de Julho de 1620, as quais se revestiram de grande esplendor.

O custo da comédia pastoril representada e do fogo de artifício que se queimou, não incluindo a parte ornamental e a da indumentária dos figurantes, - que, pelas descrições existentes devia ter sido deslumbrante -, atingiu a elevada verba de 3.000 cruzados.

Se não fora a construção dalgumas igrejas na parte alta, - a da Misericórdia em 1576, a Sé Episcopal, em 1583, onde actualmente funciona o Observatório João Capelo, a dos Jesuítas, em 1593, o Convento de S. José, em 1604, no local onde ergue o Hospital, do palácio dos governadores, em 1607, e da Casa da Câmara, em 1623, onde hoje funciona o Tribunal da Relação - bem se podia afirmar que a cidade pouco beneficiou dessa época de opulência.

Embora arautos da civilização, os colonos de então, dada a falta de condições para os prender a esta terra, aonde vinham ganhar a vida, - ainda que muitas vezes aqui a perdessem -, apenas desejavam enriquecer, com um mínimo de sacrifícios, para regressar depressa.

Ocupada a cidade durante sete anos, - de 1641 a 1648 -, pêlos holandeses, estes não tiveram, nesse período, quaisquer cuidados com ela, nefasta como foi toda a sua acção, em Angola, na aventura do arbítrio, da cupidez e da desordem.

Por isso, quando foram expulsos por Salvador Corrêa de Sá e Benevides, Luanda encontrava-se, segundo Cadornega, praticamente destruída, as igrejas e casas desbaratadas, sem tectos e sem portas, tendo, a maioria dos seus habitantes, sido dizimada pelas guerras, pelo clima e pelas privações, apresentando-se os sobreviventes em penoso estado de esgotamento.

Esta situação, apesar do decidido trabalho de restauração levado a cabo, prolongou-se entre as maiores dificuldades, - enfermidades, inércia e hábitos ruins provindos da ocupação -, por cerca de 100 anos, só se tendo, em verdade, modificado, em 1764, quando ascendeu à suprema magistratura de Angola, um dos mais qualificados representantes da administração pombalina : D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho.

Durante aquele século, com a construção, em 1651, da actual Sé Arquiepiscopado e da Igreja da Nazaré, em 1664, começou a delinear-se a parte baixa da cidade, onde já existia, no local ocupado actualmente pela Rua de Salvador Correia, um mercado, conhecido por Quitanda Pequena, e de que o Senado da Câmara, por escritura de 6 de Agosto de 1650, cedeu uma parcela com «doze braças de testada e dezoito de fundo», ao restaurador de Angola e seus sucessores, em prémio do seu brilhante feito de armas.

Na parte alta, a não ser a construção do hospício de Santo António, em 1668 (onde se acha presentemente o jardim público, em frente ao Palácio do Governo) e da Igreja do Carmo, em 1661, - início da urbanização das Ingombotas - nada mais de notável se realizou.

A população, ressentindo-se ainda dos efeitos desastrosos da ocupação, com muito custo se ia refazendo. É o que se depreende da leitura das seguintes cartas que o Senado da Câmara dirigiu a El-Rei: numa, de 15 de Novembro de 1664, em que pede para não mandarem para Luanda mais recolhidas, para aqui se casarem, por virtude de existirem, na cidade, muitas viúvas e donzelas cujos maridos e pais haviam morrido nas lutas com os holandeses; noutra, datada dos princípios de 1665, informando que a sua população branca se resumia a 132 almas.

No entanto, tentaram-se, como se impunha, algumas medidas tendentes ao aumento da população. Com efeito, independentemente da Provisão Real de 23 de Outubro de 1660, que isentava os moradores de Luanda de comparticiparem nas guerras do sertão, por carta régia de 24 de Setembro de 1672, era ordenado ao Governador Francisco de Távora que mandasse os habitantes da capital plantar todos os frutos da terra que fosse possível, a fim de poderem prover ao sustento de alguns casais do Faval, que deviam vir povoar a cidade.

No mesmo sentido, em 4 de Maio de 1675, foi proposta ao Conselho Ultramarino a vinda para aqui de pessoas sob a alçada da lei, com exclusão, apenas, daquelas sobre as quais recaíssem penas capitais.

Estas medidas, - que nos revelam a ideia que então se fazia de Angola -, não tiveram qualquer seguimento, de modo que a cidade, durante muito tempo, manteve os mesmos sinais de marasmo e de decadência provenientes da inércia e da falta de recursos que afligiam a Província, evidenciada no facto da Fazenda Real se encontrar, nessa época, empenhada em 40.000 mil cruzados, o que levou o governador João da Silva e Sousa a sugerir, em carta para o Reino, datada de 26 de Dezembro de 1680, como importante economia, a redução, para metade, da ração que era dada aos 20 ou 30 cavalos que pertenciam a uma companhia de cavalaria instituída, em Luanda, pelo Governador Francisco de Távora, em Abril de 1672.

Em face do exposto, bem pode afirmar-se que, ao fim de quase dois séculos contados desde a sua fundação, mercê das lutas de extermínio travadas com os holandeses, da incompreensão dos homens e dos males resultantes do descalabro financeiro da Província, Luanda, com uma escassa população que mal se desenvolvia e algum casario disperso pela «alta» - que ia da Fortaleza do morro de S. Miguel até à actual Igreja da Conceição- e pela «baixa» - que se estendia desde o sopé daquele morro até à Ermida da Nazaré - se apresentava muito aquém do alto destino a que tinha juz, pelas suas excepcionais condições pitorescas e económicas.

http://www.casadeangola.org/RATO/gentes%20luanda/subhiluanda.htm