Sexta_feira14 de Novembro de 2014

Amnistia Internacional denuncia clima de perseguições em Angola


Foto Net Luanda

RELATÓRIO "O governo do presidente Dos Santos deve pôr fim às execuções sumárias, desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias realizadas pelas forças de segurança a todos aqueles que se opõem ao regime", lê-se num documento da Amnistia Internacional (AI) sobre o direito de expressão e liberdades públicas em Angola.

Escrito em inglês sob o título Punishing Dissent: Suppression of Freedom of Association and Assembly in Angola (Repressão da Oposição: Eliminação da Liberdade de Associação e de Reunião em Angola), o documento agora divulgado passa em revista as violações dos direitos humanos desde 2011. A AI denuncia a morte de três ativistas da oposição ao MPLA (no poder desde 1975): Silva Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule, em maio de 2012, e de Manuel de Carvalho "Ganga", os primeiros em circunstâncias não esclarecidas e o terceiro abatido pela polícia em novembro de2013.

O relatório, que recolhe testemunhos da oposição e das autoridades judiciais, constata a existência de um clima de "injustiça social" e de um sistemático recurso à "força excessiva e desnecessária". Disso é exemplo a ação das forças de segurança em duas manifestações autorizadas (a 25 de maio de 2011 e a 19 de setembro de 2013). Em ambos os casos, recorreu-se à violência para dispersar e deter os manifestantes.

O relatório recomenda ao presidente Eduardo dos Santos e às autoridades o respeito pelos direitos humanos e liberdades públicas consagradas na Constituição do país e nos tratados ratificados por Luanda. O DN tentou obter um comentário da embaixada angolana em Portugal, mas todos os números disponíveis estavam incontactáveis. A.C.M.