ANGOLA ANATOMIA DE UMA TRAGÉDIA, General Silva Cardoso, e Oficina do Livro, Sociedade Editorial, Ldª. Rua Castilho nº 209, 1º Dtº, 1070-051 Lisboa. Telefone 213 844 829, e-mail info@oficinadolivro.pt

Recomendamos vivamente a todos aqueles que estiverem interessados em conhecer detalhadamente tudo sobre a descolonização de Angola lerem este excelente livro escrito pelo Sr. General Silva Cardoso que foi o último Alto-Comissário de Angola.

O General Silvino Silvério Marques que foi Governador da Angola, escreveu na contra-capa o seguinte: "Neste livro fica escrita a História que felizmente não será possível manter oculta, ou contada de forma forjada, pois não haverá autor tão corajoso e habilitado que tenha vivido e descrito como o que foi o Alto-Comissário em Angola (General Silva Cardoso)."

O livro tem 695 páginas. Limitámo-nos a transcrever alguns extractos das partes mas significativas ao objectivo deste site sobre a descolonização de Angola. Este livro foi a única fonte completa que encontrámos e que nos permitia conseguir o nosso objectivo. Como o livro tem direitos de autor (copyrigth) e não se tratando de fins comerciais, com os nossos veementes agradecimentos apelamos para a complacência da editora e do autor em nosso nome e das gentes dos (PALOP) que não poderão ter acesso ao referido livro.

Sublinhámos as partes mais importantes do texto para assim chamar a atenção dos leitores e as partes do texto que colocámos a vermelho são aquelas que, na nossa opinião, serão as mais críticas.

P.429. (...) Tinha saído de Angola em Setembro de 1973. Passara pouco mais de um ano e, por essa altura, viajava-se por toda a parte nesta terra em plena segurança. Havia-se ganho a dupla batalha, batendo o inimigo armado e conquistando a população. Agora, assinara-se o «cessar-fogo» com os três movimentos porque era imperioso fazê-lo, como Mário Soares não se cansava de afirmar, para se proceder à descolonização dentro de princípios que levassem esses territórios a uma e independência justa e em liberdade. Mas estes factos, em Angola, iriam, ironicamente, recomeçar com a guerra e a insegurança. Estávamos, sem dúvida, em condições óptimas para negociar cessar de hostilidades, salvaguardando os interesses e o bem-estar dos angolanos dando-lhes a paz merecida. Não foi assim e o que se passou demonstra bem a inépcia ou ignorância dos nossos negociadores ou a defesa de interesses que não eram os do povo angolano.

P.430/1. UNITA - Por altura do 25 de Abril estava em vias de ser completamente esmagada em consequência de um erro na estratégia militar levada a efeito na área. Savimbi confrontado com um ataque que não esperava nem desejava, aproveitou um maior relaxamento das nossas forças, montou-lhes uma emboscada provocando baixas significativas e deslocou-se para Lusaka onde afirmou estar pronto a negociar o cessar-fogo com Portugal. Não tinha alternativa e Pezarat Correia, não sei com que autoridade, foi ao seu refúgio nas inatas das margens do Lungué-Bungo assinar um cessar-fogo sem qualquer cláusula especial. O movimento de Savimbi ignorado por África e pelo mundo, graças à destreza de Pezarat Correia acabava de ser reconhecido oficialmente por Portugal - uma vitória do então Major Pezarat Correia.

FNLA - Sentindo que estava a perder a batalha de Luanda e não tendo conseguido reforçar a região dos Dembos donde poderia, mais facilmente, apoiar a luta na capital, só tem uma saída: assinar o cessar-fogo e instalar-se oficialmente em Luanda. Mais uma vez encontrávamo-nos numa posição de força que não iríamos aproveitar. Mário Soares negoceia em Kinshasa o fim das hostilidades que o General Fontes Pereira de Melo, como representante do Presidente da República, assina uns dias mais tarde no iate de Mobutu. Abria-se a porta à FNLA para, oficialmente, fazer frente à acção do poder popular e incrementar a guerrilha urbana que nunca tivera lugar durante os treze anos de guerra - uma vitória do então Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares.

MPLA - Completamente destroçado militar e politicamente, sem força e com graves problemas internos, inicia a sua recuperação logo a 2 de Maio no encontro de Mário Soares com Agostinho Neto em Bruxelas e, dias depois, com o diplomata Nunes Barata em Genebra. A partir daqui desconheço as diligências das nossas autoridades para conseguirem o cessar-fogo. Apenas tive conhecimento das dificuldades que o MPLA sentiu para encontrar um líder que só poderia ser Agostinho Neto ao qual restavam umas dezenas de guerrilheiros estacionados no Congo junto à fronteira de Cabinda. Consegue, entretanto, criar o poder popular e instalar o caos e a insegurança em Luanda. Acaba por assinar um cessar-fogo nas «terras liberadas» da chana no Leste de Angola que, para além de tudo mais, deixou a porta aberta para a formação do seu exército (as famosas FAPLA) à base da maioria dos quadros e soldados que passavam à disponibilidade com a extinção da quase totalidade das unidades das nossas forças armadas do recrutamento local. Mais uma vez numa clara posição de força, deu-se tudo — mais uma vitória do MFA com a prestimosa colaboração de Mário Soares.

P.431. E foi assim que se conseguiu o tão indispensável cessar-fogo em Angola sem o qual não seria possível iniciar um processo de descolonização «justo e célere para evitar o total colapso das nossas torças» conforme foi afirmado por um dos seus maiores obreiros - Mário Soares - mas não pelo seu cérebro - Melo Antunes.

Estávamos nos fins de Outubro e os movimentos de libertação diligenciavam no sentido de se instalarem em Luanda. Ignoro quem acompanhava o processo no terreno, mas o MFA, com a dinâmica de Pezarat Correia e dos seus homens, não descurava a questão no sentido de favorecer o MPLA. (...)

P.381/2/3. (...) Assim se iniciava um novo ciclo na vida de Angola em que Rosa Coutinho não passava do simples timoneiro duma embarcação, cujo patrão não pretendia mostrar a cara e se mantinha na sombra. O «rebuçado» que o presidente da JGA trouxera para sossegar a comunidade branca, rapidamente tomou um sabor amargo em que as boas intenções manifestadas à chegada se transformaram em preocupantes desconfianças. Poucos dias depois foi rotulado de Almirante Vermelho não parecendo minimamente incomodado. Limitava-se a sorrir com o gozo que tal epíteto lhe dava. Pessoalmente não acreditava que um militar, com o perfil do Rosa Coutinho tivesse enveredado por tal caminho, embora já não restassem quaisquer dúvidas sobre o cariz ou a cor política que uma minoria de eleitos queria imprimir à revolução. Durante algum tempo defendi, no meio civil de Luanda, o Almirante, a sua capacidade intelectual, integridade e forte personalidade, incapaz de trair fosse o que fosse e, certamente, muito menos os angolanos. Sentia, no entanto, que as minhas palavras encontravam pouco eco na maioria dos meus interlocutores, amigos desde longa data. Punham sérias reticências às minhas convicções e, eu próprio, passei a ficar mais atento. Afinal e apesar das nossas relações, ainda não tinha surgido uma boa oportunidade para uma troca de impressões pessoal e franca. (...)

Quanto à situação global parecia pouco clarificada no que se referia ao MPLA e à FNLA. Na UNITA, a situação era clara, limitando-se a sua actividade à reestruturação interna ditada pela chegada de muitos jovens quadros espalhados pelo mundo, enquanto no campo externo procurava apoios e principalmente o reconhecimento por parte da OUA. O facto de ter assinado com Portugal um acordo de cessar-fogo ou interrupção de hostilidades no campo da luta armada, trouxera-lhe um certo alento, dir-se-ia mesmo, prestígio e credibilidade a nível interno e um importantíssimo trunfo para jogar externamente. Creio que a estratégia escolhida podia dar os seus frutos, a curto ou médio prazo, e nestas condições, dificilmente seria marginalizada no processo de descolonização. O acordo que assinara com Portugal, conferia-lhe um estatuto que os outros movimentos não queriam nem desejavam reconhecer.

O MPLA debatia-se com problemas internos de grande vulto e em fins de Julho, Agostinho Neto com Chipenda, o homem da Revolta do Leste e Mário de Andrade da Revolta Activa, procuravam em Lusaka encontrar uma plataforma de entendimento que lhes permitisse prosseguir a luta pelos objectivos que perseguiam desde havia mais de uma dezena de anos. Tudo o que conseguiram foi agendar um congresso que teria lugar no mesmo local - Lusaka - com início a 8 de Agosto de 1974.

No que se refere à FNLA, com os apoios recebidos, tentava reforçar os seus santuários na região dos Dembos, tendo iniciado uma série de incursões a partir do Zaire que a UTCI (Unidade Táctica de Contra-Infíltração) com base no Toto, visando interceptar e aniquilar como tinha acontecido nos anos recentes. O primeiro escalão procurava localizar esses grupos através de acções de pistagem ao longo dos trilhos que, desde a fronteira, penetravam profundamente no território de Angola. Pisteiros altamente especializados tinham nesta fase uma função da maior importância e, duma maneira geral, bem sucedida.

A situação interna continuava a agravar-se, especialmente em Luanda, onde a comunidade branca reagia à actuação de Rosa Cominho, totalmente conotado com a esquerda, através de manifestações de toda a ordem e o envio dos familiares para a Metrópole. Em fins de Julho, calculava-se que mais de seis mil brancos já teriam regressado, ou no mínimo, haviam decidido fugir à insegurança e anarquia que reinava no território. Mas neste fim de Julho um acontecimento marca definitivamente o futuro de Angola.

A declaração do presidente da República anunciando a aceitação do princípio de que Portugal «estava pronto para iniciar o processo de transferência do poder para as populações dos territórios reconhecidamente aptos para o efeito, nomeadamente a Guiné, Angola e Moçambique». Esta declaração provocou um autêntico estado de euforia na maioria dos elementos do MFA de Angola e, muito especialmente, em Rosa Coutinho, Pezarat Correia e José Emílio da Silva que não deixaram de manifestar a sua satisfação por ter sido ultrapassada mais uma etapa do processo que lhes deixava o caminho livre para prosseguirem na rota traçada. Na reunião da Junta onde, com frequência, aparecia o Pezarat Correia, foi relembrada a guerra travada com Spínola a respeito da política ultramarina o qual, agarrado à tese federalista do seu livro Portugal e o Futuro, teimava em não dar este passo importante na estratégia delineada por «uns poucos» para resolverem o problema dos territórios africanos, dentro da esfera de influência da União Soviética. Adriano Moreira em Saneamento Nacional afirma: «A política chamada descolonização portuguesa foi, objectivamente, o mais importante dos acontecimentos, desde a paz de 1945, no desenvolver da estratégia mundial da URSS.» Este era, sem dúvida, o grande objectivo da acção que vinha sendo desenvolvida no exterior por Mário Soares e Rosa Coutinho e o seu «estado-maior» em Angola.(...)

Na sequência da declaração do PR, o presidente da Junta Governativa de Angola, emitiu um comunicado nos seguintes termos: Após a histórica comunicação hoje feita à Nação Portuguesa e ao Mundo pelo senhor Presidente da República, a missão das Forças Armadas de Angola passará, essencialmente, a orientar-se para garantir a segurança das populações, auxiliando-as com toda a sua dedicação e capacidade a construir uma Angola livre e próspera em ambiente de paz e fraternidade.

Às Forças Armadas incumbe, pois, uma missão altamente honrosa de que justamente poderão orgulhar-se. A sua acção armada deverá limitar-se a defender as populações pacificas e as snas próprias forças contra os grupos de qualquer natureza que possam ameaçar as suas vidas e bens. (...)

P.386/7/8. Logo no início de Agosto, Rosa Coutinho deslocou-se a Lisboa, limitando-se a comunicar aos restantes membros da Junta que, na sequência da declaração do PR, impunha-se um contacto ao mais alto nível. Entretanto mantém-se a agitação nas zonas suburbanas de Luanda, muito especialmente nos muceques Prenda e Golfe, onde se faz ouvir intenso tiroteio e incêndios em habitações lavram um pouco por toda a parte. É a chamada limpeza étnica, racial, ideológica, social ou de qualquer outro tipo em que todo aquele que não se identifica com o MPLA é, pura e simplesmente, escorraçado, tendo-se chegado ao extremo de, no dia 4 de Agosto, ter sido içada a bandeira do MPLA onde antes estava a bandeira portuguesa.

«Incidentes sem significado e apenas fruto dum estado de espírito que vai finalmente ficar liberto das grilhetas do colonialismo.» Esta foi a explicação dos elementos mais progressistas do MFA! Mas a violência não parava. Quase diariamente, deslocava-me até à Base Aérea 9 e no pequeno e gasto cavalo de batalha, o avião DO-27, descolava e dava uma volta sobre a zona suburbana da cidade a fim de avaliar a intensidade da agitação que se desenrolava naquelas áreas principalmente através dos numerosos focos de incêndio ateados para correrem com os indesejáveis. Parecia já não haver quaisquer dúvidas de que a guerrilha urbana se instalara em Luanda. São tentados vários tipos de patrulhas militares aos muceques para porem termo àquela onda de violência. Utilizam-se ou só militares europeus, ou africanos ou mistos. Mas os resultados são mais e mais violência, parecendo Rosa Coutinho e o MFA conformados com a situação. Eles sabem exactamente o que se está a passar e porquê. Mas quando os cerca de três mil cabo-verdianos são expulsos dos muceques chega a afirmar: «Parece-me que aqueles gajos estão a ir longe de mais.» Referia-se naturalmente ao chamado «poder popular» onde se encontrava a grande força do MPLA. Há muito que os estudantes do secundário se encontravam em greve, reclamando, tão-só, «a reforma imediata das presentes estruturas de ensino». Estavam cm época de exames mas isso não os perturbava pois tinham garantidas as inovadoras passagens administrativas. Entretanto tinham trocado as batas brancas que nos últimos anos haviam inundado o território numa autêntica explosão de escolaridade, pelas armas que o MPLA criminosamente lhes fazia chegar às mãos, dando forma concreta ao poder popular.

Entretanto foi decidido formar o COPLAD (Comando Operacional de Luanda) cuja missão estava concentrada em suster o surto de violência que grassava por toda a cidade e abria-se o campo de S. Nicolau no Sul de Angola para onde terão sido enviados trezentos presos simpatizantes ou militantes da FNLA.

À sua chegada a Luanda, regressado de Lisboa, Rosa Cominho mostrou-se satisfeito por encontrar a cidade calma, tendo também anunciado terem já sido tomadas medidas para expulsar de Angola alguns indesejáveis, considerados fautores de desordem e prejudiciais ao desenvolvimento do futuro do novo país. Acrescentou que não tencionava parar até que o caminho para a liberdade, para a paz e para o progresso estivessem totalmente assegurados ao povo angolano. Na sequência desta declaração, oito dos chamados indesejáveis, moradores nos bairros Golfe e Cazenga, seguiram para Lisboa e foram tomadas medidas para transportar para as suas terras de origem os cabo-verdianos expulsos das suas casas pelo poder popular.

Paralelamente o MPLA realizava um comício no estádio de S. Paulo com dísticos do movimento e fotografias do Dr. Agostinho Neto perante a aparente indiferença das entidades oficiais. Na reunião da Junta não deixei de apresentar o meu veemente protesto ao qual se associou o Altino de Magalhães, porquanto este movimento mantinha a sua estrutura militar e continuava a apelar ao uso da força para expulsar os colonialistas. Rosa Coutinho, na sua descontracção habitual, e com o mesmo sorriso de sempre limitou-se a acrescentar: «Deixa-os manifestar a sua alegria e motivações políticas de forma pacífica.» (...)

Não adiantava argumentar, pois sabia que tudo se iria manter no sentido de se proteger e facilitar a vida ao MPLA nas suas acções tendentes a conseguir a supremacia dentro de Luanda. Aliás já tinha fortes suspeitas de que tudo isto escapava ao controlo da Junta e do próprio Almirante que se limitava a dar cobertura à estratégia montada para colocar o MPLA no poder. Esse era o grande e último objectivo dos descolonizadores de Angola. Tinha sérias dúvidas de que fosse o Rosa Coutinho o condutor do processo, nem talvez o próprio Pezarat

Correia. Não eram no entanto «ingénuos úteis» pois actuavam por convicção e cumpriam as directivas decorrentes duma estratégia previamente estabelecida mas nunca expressa em qualquer programa ou documento.

Entretanto no Norte, a UTCI conseguira localizar um numeroso grupo de guerrilheiros da FNLA que se tinha infiltrado e prosseguia em direcção aos Dembos numa caminhada da ordem dos trinta dias. Activado o 2.° escalão da UTCI, no qual participavam dois helicópteros Puma e um grupo de combate de Pára-quedistas transportados para o Toto por aviões Noratlas, preparou-se cuidadosamente a intercepção a qual teve lugar no dia seguinte e foi coroada de êxito. Muitos guerrilheiros foram abatidos, feitos cerca de duas dezenas de prisioneiros e apreendida uma grande quantidade de material de guerra. Tudo isto sem qualquer baixa do nosso lado. Os restantes elementos do grupo que escaparam, espalharam-se por aquele enorme oceano de capim, tornando-se muito problemática a sua sobrevivência e, com certeza, totalmente abortada a finalidade da sua missão.

Convidei o Rosa Coutinho a deslocar-se ao Toto a fim de felicitar os Pára-quedistas pelo êxito alcançado. Acedeu e no dia 14 de Agosto ali nos deslocámos, indo encontrar os prisioneiros com os quais o Almirante trocou algumas palavras em francês pois nem um só falava a nossa língua. (...)

P.393/4. (...) Mas entretanto, Luanda parecia um autêntico pandemónio de violência e insegurança. Nos princípios de Agosto, as populações do bairro do Golfe barricaram-se e, por todo o lado, foram içadas bandeiras do MPLA. Para por termo àquela situação, deslocou-se lá o comandante da Região Militar e membro da Junta Governativa, Brigadeiro Altino de Magalhães, que sentiu algumas dificuldades em fazer-se ouvir e acalmar aquela gente. Foi acompanhado pelo Comandante do COPLAD que, no final, falando à comunicação social, afirmou:

- Foram apanhadas muitas crianças, imaginem crianças, a lançar sob as ordens de autênticos criminosos, cocktails Molotov com o intento de incendiar. Destruir. Criar, em suma, um clima de terror propício, sem a menor dúvida, às acções que vimos assistindo. Eram os chamados Pioneiros, as crianças ao serviço do poder popular do MPLA que eram utilizados nos mais variados tipos de missões entre as quais se não excluía o servirem de escudos humanos no confronto com outras forças, incluindo as da ordem. Eram as mesmas crianças que haviam trocado, ou tinham sido forçadas a trocar, as batas brancas da escola por todo o tipo de engenho de destruição que autênticos assassinos lhes colocavam nas mãos.

Naquele Agosto escaldante, apesar do tempo fresco da época seca e perante todo o cenário que se desenrolava aos meus olhos, não me restava a mínima dúvida que também eu estava a ser «utilizado» numa missão que ninguém fora capaz de definir mas que não deixava de ter objectivos claros e precisos para os revolucionários envolvidos na descolonização. A sua preparação teria sido talvez lenta mas cuidadosamente planificada em que os «ingénuos» também teriam um papel importante a desempenhar. Eu seria um desses «ingénuos» cuja total disponibilidade posta à prova durante uma já longa carreira, iria mais uma vez ser testada. Sempre tinha procurado dar o melhor de mim, mesmo com todas as virtudes e defeitos inerentes à condição humana; mas igualmente sempre tinha tomado consciência da finalidade das missões que me eram confiadas.

Agora vagueava num mar de incertezas, contradições e obscuridades. E a questão era demasiado importante, não para a Força Aérea, não para as Forças Armadas, não para Portugal, mas para todos aqueles que, por força dos homens e das leis, se diziam portugueses. Era a pessoa humana, milhares de seres como nós, milhões e mais milhões, espalhados pelos quatro cantos do mundo. O futuro destas gentes constituía a grande preocupação. Parecia-me ter chegado a altura de parar, pensar e tomar uma decisão quanto ao meu papel no meio disto tudo.

P.401/2. (...) Foi uma cerimónia plena de dignidade e de esperança.(...) Este acto constituía o primeira passo para uma Angola independente conforme vontade do poder político revolucionário instalado em Portugal. Poderia ter sido importante no processo de descolonização. Nos dias seguintes, estava prevista a chegada de mais umas dezenas de militares angolanos, todos voluntários, para iniciarem a sua preparação tendo em vista a constituição da tal unidade de Pára-quedistas das futuras Forças Armadas de Angola.

Mas a esperança de ver nascer a companhia de Pára-quedistas depressa se transformou em profunda desilusão. Dos vinte e oito homens que tinham recebido a boina verde, cerca de dois terços desertaram nos dias seguintes e todo o projecto morria aqui. Perdia esta batalha, como muitas outras que já havia perdido ao longo da minha vida e mais algumas que, no futuro, ainda haveria de perder. Mas a vida é mesmo assim. Nem sempre se é vencedor e quando, por qualquer razão, a derrota nos bate à porta, temos apenas que considerá-la como um normal incidente de percurso e prosseguir. Os desertores acabaram por ir engrossar o poderio militar do MPLA e os restantes foram passados à disponibilidade, ignorando-se qual o destino que tiveram mas admitindo-se que tenham sido aliciados a ingressar noutro movimento. Tudo tinha sido preparado durante a fase de instrução e aqueles homens de Angola, contrariamente ao que se pensava, não iriam contribuir para a paz e concórdia entre todos os angolanos, mas fortalecer uma das partes em luta pelo poder.

Desta forma, o movimento de libertação MPLA que na altura do 25 de Abril tinha caído ao seu nível mais baixo de sempre, parecia, a pouco e pouco, ressurgir do lodaçal onde estava atolado. Após duas tentativas frustradas em Lusaka para resolver o problema da direcção, acaba por encontrar uma solução, já em meados de Setembro, no Congo-Brazzaville quando neste país decorria uma conferência de líderes africanos. Agostinho Neto saiu vencedor e Pinto de Andrade e Chipenda, tornados vice-presidentes, depressa desapareceram da cena política. Resolvida esta questão, era importante pensar na componente militar reduzida à sua mais ínfima expressão. Primeiro conseguiram criar o chamado poder popular cuja acção foi determinante para a obtenção da supremacia política dentro de Luanda. Em seguida, com base nos efectivos angolanos que, integrados nas nossas Forças Armadas, iam passando à disponibilidade começaram, com a ajuda de alguns elementos do MFA, a entrar para as FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola). Era a reabilitação do MPLA, iniciada por Mário Soares a 2 de Maio em Bruxelas no seu encontro com Agostinho Neto e que não mais tinha cessado de crescer.

P.403. Paralelamente, iam surgindo em Luanda figuras do MPLA com alguma projecção dentro do movimento e que eram, de imediato, recebidas no palácio pela Junta Governativa. Recordo, não só a grande satisfação do Rosa Coutinho em receber essas entidades, como o seu comentário: «A pouco e pouco eles vão aparecendo.» Entre eles, o Hermínio Escórcio e o Aires Machado foram recebidos no palácio pela Junta Governativa com alguma excitação por parte do seu presidente e do José Emílio.

Era o ressurgimento do movimento eleito pelo MFA para tomar conta de Angola na altura da independência. Deixava de ter dúvidas sobre quais as intenções dos marxistas em Angola: durante meses fora lutando contra mim mesmo, tentando iludir-me quanto às verdadeiras motivações de pessoas que eu respeitara até ali. Não tinham conseguido converter-me, e agora até no papel de ingénuo útil estava a chegar ao fim, dolorosamente para mim, as coisas eram agora mais claras. No meu íntimo surgia, cada vez com maior força e convicção, a inevitabilidade da rotura.