O FIM DO ULTRAMAR PORTUGUÊS

ERRO E TRAIÇÃO 

Abril de 1994

Kaúlza de Arriaga 


O autor

A DESCOLONIZAÇÃO

SÍNTESE 

A chamada descolonização do Ultramar Português, realizada logo após o "25 de Abril", foi, na sua essência, um erro, diria um erro maior, e , no relativo à Pátria Portuguesa, que era, e às populações portuguesas metropolitanas e ultramarinas, que o eram, uma traição, diria, uma alta traição. 

I. O ERRO 

O erro maior, resulta de duas realidades que, na ocasião, dominavam a conjuntura – o grau de desenvolvimento das populações ultramarinas e a situação internacional.

A - As Populações

A primeira realidade contém a verdade, verdade importante, das populações ultramarinas da época, não só não terem o menor sentimento nacional próprio, mas apenas sentimentos fortemente tribais, como terem por única ligação consistente, entre si, a sua qualidade portuguesa.

Também, nesta realidade, se contém outra verdade, esta certamente decisiva. As mesmas populações usufruiam de um esforço imenso que se fazia, nos anos 60 e começo dos anos 70, no sentido da sua promoção em geral e especialmente nos planos da educação, civismo, saúde, nível de vida e desempenho de cargos políticos, este sempre que a qualidade o aconselhava. Mas, mesmo assim, essas populações não possuíam, ainda, características que lhes permitissem autodeterminações minimamente autênticas e governações, se disso fosse o caso, minimamente capazes. As autodeterminações seriam forçosamente uma obtusidade e, no caso das independências, estas seriam fatalmente o caos.

Como, de resto, sucedeu factualmente e por forma trágica. Aqui há que afirmar, com nitidez e desmentindo frontalmente quem, por ignorância ou má fé, propagandeie o contrário, que se mais cedo tivesse sido feita a descolonização, mais generalizado e profundo teria sido o caos.

Dentro de cerca de três décadas, a partir de 1960, isto é, nos anos 90, e se continuasse o esforço de promoção referido, talvez, sim, as populações, principalmente as de Angola e Moçambique, tivessem atingido um grau de desenvolvimento permissivo de autodeterminações autênticas no bastante e de governações, se fosse esse o caso, suficientemente capazes.

A não consideração das verdades acabadas de expôr foi o erro.

B - A Situação Internacional

A segunda realidade dizia respeito à situação internacional então vivida, mas vivida intensamente. Era a confrontação Leste-Oeste no seu auge, que, na estratégia indirecta da URSS e durante algum tempo também da China Continental, continha, como grande objectivo, a conquista do controle da África Austral, fonte importantíssima de minérios essenciais à vida normal do Ocidente e ao seu esforço militar, e base de possíveis intervenções no fluxo do petróleo, não menos essencial, que vindo do Golfo Pérsico, abastecia a Europa e mesmo os EUA. Esse controle era, até então e na ocasião, exercido pelo Ocidente, através de Portugal - Angola e Moçambique - , da República da África do Sul e da Rodésia.

Nesse sentido da conquista do controle da África Austral e independentemente de um curto período em que os EUA - administração Kennedy - paternizaram uma infeliz intervenção no Noroeste de Angola, a URSS e a China Continental transformaram, em seus tele-satélites, os países fronteiriços a Norte da África Austral, os, hoje, Congo, Zaire, Zâmbia e Tanzânia. E, a partir destes países, lançaram-se na promoção, apoio e condução de ofensivas subversivas em Angola e Moçambique, com a finalidade de atacarem a África do Sul e o que, hoje, é a Namíbia, e conseguirem o seu objectivo anti-ocidental – o referido controle da África Austral.

Deste modo, qualquer autodeterminação ou independência de Angola ou Moçambique teria, como consequência imediata e inexorável, o seu domínio pela URSS e pela China Continental.

Como, de resto, sucedeu factualmente e por forma dramática em relação à URSS, dada a desistência da China Continental. Aqui, há, igualmente, que afirmar, com nitidez e desmentindo frontalmente quem, por ignorância ou má fé, apregoe o contrário, que se mais cedo tivesse sido a descolonização, mais depressa se teria verificado esse domínio de Angola e Moçambique pela URSS.

Dever-se-ia, em Angola e Moçambique, aproveitando e reforçando a paralização da guerra, verificada por impossibilidade do MPLA e da FRELIMO, isto é, o sucesso português em termos de contra-subversão, ter esperado pelo fim da URSS, o que teve lugar em 1991 e que era, mais década menos década, previsível, como eu próprio o previ, em conferência pública, proferida em 1966, no então Secretariado Nacional de Informação. E ter esperado, também, pela desistência da China Continental, o que teve lugar mais cedo.

A não consideração da realidade acabada de expôr foi mesmo erro maior. 

II. A TRAIÇÃO

A Pátria é uma entidade estrutural, mais espiritual do que física, indiscutível e perene, e que se sobrepõe às diversas e sucessivas situações conjunturais nacionais que se vão vivendo.

E há Pátrias com vocação para gerarem outras Pátrias. É o caso de Portugal. Porém, isso só, exclusivamente, quando as Pátrias em gestação tenham já possibilidades factuais de realmente o serem, quer no relativo a sentimentos nacionais, quer no relativo ao seu desenvolvimento e quer no relativo ao seu enquadramento político internacional. E isso, também, só, exclusivamente, quando as populações da Pátria mãe, na execução da sua vocação, e as populações das Pátrias em gestação, o expressarem conscientemente, maioritariamente e empenhadamente.

Sempre que alguém pretenda afectar a estrutura da Pátria, no seu espírito ou no seu âmbito físico, sem que as populações interessadas se tenham expressado, como se disse, em consciência, maioritáriamente e com empenho, esse alguém está a praticar ou a tentar praticar um acto de traição ou de alta traição.

No caso do Conjunto Português, vigente em 1974, além de se não verificarem, como já se considerou, as condições citadas relativas a sentimentos nacionais próprios, ao desenvolvimento e ao enquadramento político internacional, as populações não expressaram minimamente qualquer desejo de que se formassem novas Pátrias. Isto, no referente às populações metropolitanas, com excepção de alguns, muito poucos: medíocres em demasia, ou cegos pelo ódio político; ou, ainda, servidores de interesses estrangeiros. E, no referente às populações ultramarinas, com excepção talvez em parte das da Guiné e de algumas pequenas parcelas de etnias de Angola e Moçambique, cujo "habitat" se situava de um e de outro lado das fronteiras com países tele-satélites da URSS e da China Continental, onde eram sujeitas a intensas lavagens cerebrais, verdadeiras intoxicações políticas. Assim, a esmagadora maioria das populações interessadas considerava-se bem, muito bem, na sua condição portuguesa.

E a descolonização em causa, efectivada, traiu a Pátria Portuguesa e traiu aquelas populações. A descolonização foi, pois, uma traição. O grau de traição elevou-se quando essa descolonização apenas consistiu na entrega, que se lhe sabia inerente e, deste modo, premeditada, dos territórios em causa à URSS. A descolonização foi mesmo alta traição. 

III. OS ANOS 90

Se o "25 de Abril" não tivesse feito desaparecer os estadistas do Poder em Portugal, não teria tido lugar a descolonização efectivada e ter-se-ia esperado pelos Anos 90, nos quais se poderia oferecer a autodeterminação às populações de Angola e Moçambique, com a certeza de que, se tivesse continuado o esforço de sua promoção exercido nos anos 60 e começo dos anos 70, estas saberiam tomar as opções certas e de que não haveria intervenção alguma da URSS e da China Continental.

Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe poderiam ser Regiões Autónomas Portuguesas, segundo o modelo da Madeira e dos Açores.

Idêntica solução talvez fosse de encarar para Timor e Macau.

http://www.cidadevirtual.pt/k-arriaga/Ultramar.html