Quarta-feira 11 de Março de 2008

Visita. No primeiro dia da estada do Presidente angolano a Lisboa, Cavaco Silva não poupou elogios ao seu homólogo e defendeu uma parceria estratégica entre os dois países. Eduardo dos Santos apontou caminhos para o reforço das relações económicas, entre eles as participações cruzadas

Angola quer participações cruzadas com Portugal


Cavaco Silva e Eduardo dos Santos falam de desenvolvimento das relações económicas em Belém (Foto DN)

Jantar na Ajuda com cerca de 200 convidados

Problema dos vistos será resolvido

ANA TOMÁS RIBEIRO

Foi apenas com cerca de 15 minutos de atraso que o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, e sua mulher, Ana Paula dos Santos, chegaram ontem ao Mosteiro dos Jerónimos, local onde seriam recebidos por Aníbal e Maria Cavaco Silva e onde iniciariam a visita de Estado de dois dias a Portugal. Mas, ao contrário do que poderia ser esperado, nem ali nem junto ao Palácio de Belém, para onde a comitiva se dirigiu depois, havia grandes grupos de cidadãos naturais de Angola prontos para ver e aplaudir o casal. Talvez porque da sua agenda, o Presidente da República de Angola excluiu o encontro com a comunidade angolana em Portugal.

Apesar disto, os representantes das associações de imigrantes angolanos em Portugal esperam que o "estreitar das relações económicas e financeiras" entre os dois países, sobre as quais Eduardo dos Santos e Cavaco Silva falaram ontem em conferência de imprensa em Belém, possa beneficiar cidadãos de Angola na diáspora bem como portugueses (ver texto nestas páginas).

"Quero que se sintam tão bem como se sentem em casa", disse Cavaco Silva, dirigindo-se ao seu homólogo angolano no início da conferência de imprensa, que começou pouco passava da uma da tarde. Ao seu lado, Eduardo Santos agradeceu "a forma calorosa" como o receberam a si e à primeira dama de Angola.

Depois das palavras agradáveis trocadas entre ambos, com Cavaco Silva a elogiar ainda o papel desempenhado pelo Presidente da República de Angola na promoção da paz, da estabilidade do país e da reconciliação entre os angolanos, ambos passaram a falar dos interesses comuns entre os dois países.

"Há um vasto leque de oportunidades que Angola oferece e estaremos sempre abertos para receber pessoal qualificado português e empresários, que confiem no Governo de Angola e acreditem no nosso sucesso", afirmou Eduardo dos Santos.

Mas o investimento angolano em Portugal é ainda "tímido", lembrou, traduzindo-se em algumas participações adquiridas pela petrolífera Sonangol e alguns projectos de empresários. Por isso, para o chefe do Estado angolano o caminho do futuro desenvolvimento das relações económicas bilaterais deve passar pelo cruzamento de participações entre empresas angolanas e portuguesas, uma forma de estimular o investimento.

Por outro lado, defendeu a existência de "um quadro financeiro que permita a expansão do investimento público e privado entre os dois países". E no campo privado, não deixou de sublinhar a importância de parcerias "criativas" que sirvam para resolver problemas de Angola e Portugal e que ajudem a atenuar os efeitos da crise que afecta todos os países.

O Presidente angolano manifestou ainda vontade de contar com a cooperação de Portugal na educação, formação de quadros e investigação científica, lamentando que o acordo bilateral que tinha por objectivo a cooperação naquelas áreas não estivesse "ainda em condições de ser assinado", no decurso desta sua visita a Lisboa.

Cavaco Silva, por seu lado, defendeu uma "parceria estratégica" entre os dois países para o desenvolvimento futuro das suas relações económicas. Quanto ao problema da morosidade dos vistos para cidadãos portugueses que pretendam investir ou trabalhar em Angola, um assunto, falado entre os dois chefes do Estado, ambos prometeram desenvolver esforços no sentido de resolver a questão que se arrasta há anos. As dificuldades, admitiu José Eduardo dos Santos, resultam de "constrangimentos da lei angolana". E os vistos de múltiplas entradas podem ser a "via" para facilitar a entrada de pessoal qualificado em Angola, defendeu, adiantando que o problema será resolvido "tão rápido quanto possível". Cavaco Silva só reforçou a "vontade dos dois lados" em superar "o obstáculo à circulação de portugueses para Angola.

Depois da conferência de imprensa, os dois chefes do Estado almoçaram em Belém. À tarde, Eduardo dos Santos foi recebido no Parlamento pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e representantes dos diversos partidos portugueses, com excepção do Bloco de Esquerda. Depois deslocou-se à CPLP e à noite esteve num jantar oferecido por Cavaco Silva, que contou com cerca de 200 pessoas, segundo fonte da presidência.*


Ana Paula dos Santos e Maria Cavaco Silva no Museu da Presidência (Foto DN)

Divisões dentro do bloco central já quase não existem

Até ao final da guerra civil em Angola, em Fevereiro de 2002, com a eliminação pelo MPLA de Jonas Savimbi, líder histórico da UNITA, Angola era um tema que dividia profundamente, do ponto de vista interno, os dois maiores partidos. No PS e no PSD digladiavam-se facções pró-UNITA e pró-MPLA, embora ambos os partidos, quando no executivo, tendessem a privilegiar o MPLA, a força de governo desde 1975 - e portanto a contra-parte diplomática inevitável. No PS, o "soarismo" alinhou desde sempre por Savimbi, o que aliás valeu à família violentíssimos ataques por parte da hierarquia do partido de José Eduardo dos Santos. Vítor Constâncio destacou-se no PS como pró-MPLA e Manuel Alegre também, bem como Jorge Sampaio. No PSD, Durão Barroso, que como MNE arquitectou os fracassados Acordos de Bicesse, sempre foi conotado com a ala pró-MPLA. No lado pró-UNITA dos sociais-democratas destacaram-se os "santanistas" Rui Gomes da Silva e Pedro Pinto. Hoje em dia, tendo o MPLA passado a alinhar com os EUA (a URSS desfez-se) e com a UNITA desarmada e reduzida a uma força eleitoral secundária, essas divergências já pouco relevantes são. E as legislativas angolanas (Setembro de 2008) conferiram ao MPLA (vencedor com 81,7%) uma legitimidade democrática incontornável.

Eleições presidenciais ainda sem data

As eleições presidenciais em Angola continuam sem data marcada. Questionado ontem pelos jornalistas, na conferência de imprensa em Belém sobre uma data possível para as eleições presidenciais José Eduardo dos Santos disse que estas dependem da conclusão e da aprovação da nova Constituição angolana. Constituição que deverá definir o modelo a adoptar no processo eleitoral. E voltou a falar de duas formas possíveis de eleger o Presidente. "Se tudo correr normalmente, estamos em crer que dentro deste ano será aprovada a Constituição. Em função da modalidade escolhida – eleição por sufrágio directo ou indirecto, através do Parlamento, definiremos o calendário e eleitoral para as eleições Presidenciais". Mas para o caso de haver dúvidas sobre a legitimidade que tem para desempenhar o cargo de Presidente daquele país, Eduardo dos Santos sublinhou: "Não sinto falta de legitimidade. O meu nome foi o primeiro da lista do MPLA apresentado às últimas legislativas, referindo-se às eleições realizadas a 5 de Setembro de 2008, em Angola e ganhas pelo MPLA, partido que lidera com mais de 82% dos votos. presidencial, afirmou.

"Enquanto chefe do Executivo, pelo menos, sinto-me com legitimidade para aplicar o programa que foi escolhido pelos angolanos. É evidente que falta a eleição presidencial", afirmou. José Eduardo dos Santos lembrou ainda que o texto da nova constituição angolana está a ser elaborado por uma comissão parlamentar nomeada para o efeito. Depois será sujeito a consulta pública e só mais tarde aprovado. Em Angola, já se fala que o novo texto constitucional poderá estar pronto até ao final deste mês. Mesmo que assim seja será que as eleições presidenciais se vão realizar no ano sempre apontado como provável, 2010?

Comunidade angolana desiludida

Pressões. Ontem à noite angolanos ainda tentavam ser recebidos por Eduardo dos Santos

A comunidade angolana mostrou-se ontem desiludida e triste, embora compreensiva, com o cancelamento do encontro entre representantes seus e o Presidente José Eduardo dos Santos, inicialmente agendado para hoje. Mas nem por isso desistiu. E, ontem à noite, representantes das associações de imigrantes angolanos em Portugal ainda tentavam a todo o custo ser recebidos por Eduardo dos Santos até ao final da sua visita a Lisboa. "Ainda temos alguma expectativa de conseguirmos ter um encontro com o Presidente. Há pouco falei com responsáveis da comitiva nesse sentido. E ainda hão está totalmente afastada a hipótese", disse ao DN Gervásio Viana, presidente da Casa de Angola em Lisboa "A agenda determina que essa coisas aconteçam", reconheceu Eugénio Silva, da casa de Angolano no Minho..

"As pessoas podem ficar desiludidas ou sentir-se desconsideradas, mas compreendem", sublinhou aquele representante da comunidade angolana. "Acho que é uma oportunidade perdida" para Eduardo dos Santos "sentir o pulso à comunidade", adiantou, cujos membros "gostariam de lhe dizer que compreendem as dificuldades do país e gostariam de colaborar" nos esforços em curso para o desenvolver.

No mesmo sentido se pronunciou Emanuel Santos, vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Angolanos em Portugal (ANMAP, com sede em Coimbra). A título pessoal, o clínico radicado em Pombal observou que "qualquer cidadão angolano teria o maior prazer em ouvir" Eduardo dos Santos. Admitindo haver "alguma tristeza" pelo cancelamento do encontro, Emanuel Santos acrescentou que o evento daria também ao Presidente a possibilidade de ter "um contacto directo com as opiniões" dos diferentes grupos de emigrantes radicados em Portugal, informando-se em particular sobre "problemas comuns" - de inserção, de condições para o regresso a Angola - na relação com Luanda, * a.t.r. e m.c.f.

AGENDA DA VISITA

HOJE
00.00-Encontro do Presidente angolano como primeiro-ministro, José Sócrates, na residência oficial de São Bento. Seguem-se declarações à comunicação social
11.00-Partida do Presidente Angola de regresso a Luanda.

Uns aplaudem negócio, outros alertam para excessos

Novo banco. Situação mundial é de molde a aproveitar todas as oportunidades. Mas há que ter cuidado

A parceria entre a Sonangol e a Caixa Geral de Depósitos (CGD), que deverá ser hoje formalizada no sentido de criar um banco luso-angolano com sede em Luanda, está a ser vista com bons olhos pela comunidade empresarial. Mas há quem alerte para a excessiva presença do Estado angolano nas empresas portuguesas.

"Tudo quanto favorecer o incremento das relações económicas bilaterais entre Portugal e Angola, na actual conjuntura mundial, é importante", referiu ao DN Paulo Nunes de Almeida, vice-presidente da AEP-Associação Empresarial de Portugal. Já para Jorge Rocha de Matos, "esta iniciativa insere-se na dinâmica empresarial e económica entre Portugal e Angola". O líder da AIP-Associação Industrial Portuguesa recorda que Angola "constitui já o primeiro destino extra comunitário das nossas exportações".

800 milhões de euros
é o valor do capital social inicial do novo banco, que no entanto será denominado em dólares

Ambos os responsáveis associativos negam que o momento actual possa ser visto como o do regresso de Portugal a Angola. "No plano empresarial sempre houve um relacionamento cordial, só que com a paz criaram-se condições para que o investimento e o comércio adquirissem uma nova dinâmica", enquadra Rocha de Matos. Paulo Nunes de Almeida concorda: "Não se pode falar propriamente de um regresso", diz, recordando que a AEP organizará, ainda este ano, "duas feiras sectoriais em Luanda", em parceria com entidades locais.

Já para o antigo ministro Bagão Félix, tem de haver "preocupação com posições estratégicas angolanas tomadas em empresas nacionais". Em declarações à Lusa, reconhece que há sinais do "processo de desenvolvimento em Angola mas ainda há direitos cívicos que não estão salvaguardados". "Portugal tem de preservar, nalguns sectores estratégicos, posições muito claras", assumiu, *

MÁRCIO ALVES CANDOSO